Projectos para reabilitar edifícios de habitação, uma fábrica e escritórios avançam com empréstimos ao abrigo do IFRRU2020
Em 2019 o IFRRU2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas registou 164 projectos contratualizados para a reabilitação integral de edifícios, em 57 municípios. No distrito, Moita, Barreiro e Setúbal entram nas contas, de um total de 500 milhões de euros de investimento atribuído às zonas urbanas em todo o país, segundo revela o Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Intervenções que também incidiram no Litoral Alentejano, representado aqui pelos concelhos de Santiago do Cacém e Odemira.
Pelo concelho da Moita foram apresentados quatro projectos, que representam um total de financiamento superior a 1,3 milhões de euros. “Dois são de reabilitação habitacional, um de construção de edifício destinado a estabelecimento de fabrico e venda de pão e outro de alterações em edifício de armazéns e escritório”, destaca a autarquia em declarações a O Setubalense.
A autarquia reforça também que a intervenção dos municípios no instrumento financeiro para a reabilitação “limita-se à emissão de pareceres de enquadramento dos projectos e posterior apoio no processo de licenciamento”.
IFRRU destaca intervenção em 70 edifícios habitacionais
No total do país o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirma o sucesso do IFRRU2020 com as obras de reabilitação e melhoria do desempenho energético em 164 imóveis. Intervenções que incidiram sobre “70 edifícios de uso habitacional, 86 destinados a actividades económicas e os restantes oito a equipamentos de utilização colectiva e na área social”. Sendo a maioria dos projectos (125) promovida por empresas, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), câmaras municipais e particulares.
Atingindo os 500 milhões de euros, o investimento do IFRRU2020 permite assim reabilitar um total de 770 habitações, fixar 995 novos residentes e obter uma redução anual do consumo energético e criar 2 684 postos de trabalho, “promovendo desta forma a reabilitação urbana sustentável”.
Em crescimento desde 2018
Em 2018, o programa IFRRU2020 encerrou o ano com 71 contractos assinados, envolvendo 27 municípios, num investimento total de 265 milhões de euros.
Criado no âmbito do Portugal 2020 (acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia), o IFRRU2020 é um instrumento financeiro que visa contribuir para a revitalização das cidades e para a reabilitação integral de edifícios, com uma forte aposta na eficiência energética, através da disponibilização de empréstimos com condições mais favoráveis face às existentes no mercado, em termos de taxas de juro, maturidades e períodos de carência.
Com uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, o IFRRU2020 revela-se assim o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal, que proporciona “as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano”, conclui o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
