O Bairro da Jamaica tem os dias contados até 2022. A torre 10 já está a ser demolida e o realojamento das famílias de mais três blocos deverá acontecer até ao fim deste ano
O lote 10 do Bairro da Jamaica, no Seixal, começou a ser demolido na sexta-feira e, durante quatro semanas, o alicate da máquina de demolição vai arrancar pedaços de parede, tubagens e ferros. Foi o primeiro dia dos últimos dias anunciados para este bairro na Amora, que deverá estar resolvido em 2022. Ano em que o processo de realojamento de um total de 234 famílias estará concluído.
O primeiro passo foi em Dezembro do ano passado, quando 64 famílias que moravam nesta torre receberam novas casas. Ao todo, foram 187 pessoas que passaram a morar em vários locais do município, em habitações entregues pela Câmara do Seixal em zonas comuns. “O processo de realojamento em bairros sociais, que teve início nos anos 80 e a tantas pessoas ajudou, não é inclusivo”, afirma Joaquim Santos, presidente da autarquia.
Entretanto, estava previsto que o próximo processo de realojamento envolvesse 38 pessoas, mas o presidente da Câmara seguiu a indicação da vereadora Manuela Calado, que tem a tutela do Urbanismo, e decidiu envolver já três blocos do bairro o que soma 74 famílias. “Estamos a tomar medidas para encontrar casas”, revelou Joaquim Santos enquanto assistia ao início da demolição do lote 10. Pelas contas do autarca, este segundo processo de realojamento deverá estar executado até ao fim do ano.
Plano pormenor já aprovado
O abate da primeira torre devia ter acontecido logo em Dezembro, para evitar que fosse reocupada, mas questões levantadas pelo proprietário do terreno fez arrastar este trabalho até agora. Diz o presidente que as questões entre o dono do terreno e o município estão sanadas e existem conversações sobre o que futuramente será construído no lugar das cinco torres.
“O plano pormenor está aprovado, e contempla área de habitação, zona comercial e parque urbano. Estamos em negociações com o proprietário e vamos conversar durante os próximos meses”, adianta o presidente que coloca como prioridade resolver este bairro. “Neste momento, o importante é o realojamento”.
Para o autarca comunista está bem claro que foi estabelecido e aprovado entre a Câmara e o Governo a meta de 2022 para acabar com o Bairro da Jamaica e, sobre isto, afirma que o executivo “está a acelerar o processo”, embora este “não seja fácil”, comenta ainda. Uma das dificuldades está em encontrar habitações em várias zonas do concelho para as famílias vindas do bairro, e responder por um preço que poderá estar fora do protocolado com o Estado Central.
Custos com realojamentos mal repartidos
“Esta é uma experiência nova de realojamento”, dizia Joaquim Santos a partir do Bairro da Jamaica, e assumia que este é o caminho certo para os munícipes que tiveram menor oportunidade de habitação, mesmo que tenha maior peso nas contas da Câmara Municipal. É que entre os factores para não desenraizar as famílias do bairro quanto à escola que os filhos frequentam, locais de trabalho dos pais e mesmo, se possível, de relações de vizinhança é preciso encontrar uma casa “com critério de proximidade”, o que pode ter custos acrescidos, admite.
O certo é que Joaquim Santos parece disposto a este esforço financeiro. Determina a lei que para realojamentos o Governo assume 40% dos custos o que deixa o grande peso às costas das autarquias. Por exemplo, só para o lote10, o processo envolveu 2,6 milhões de euros por parte da Câmara do Seixal e 1,3 milhões por parte do Estado Central. “Devia ser ao contrário, infere Joaquim Santos.
As contas acertadas entre o Governo e a Câmara para o Bairro da Jamaica deram 15 milhões de euros, mas nesta verba “não está contemplado o custo com a demolição nem com a reabilitação das casas”, diz o autarca. Portanto, dá a entender existirem custos acrescidos. “O que pagamos está acima da comparticipação do Estado Central”, fima.
Mas enquanto espera que o Governo nivele os custos com os realojamentos, Joaquim Santos reconhece que o processo do Bairro da Jamaica só arrancou “pelo interesse do actual secretário de Estado da Habitação”, é que até então este bairro estava no esquecimento. E, lembrando o passado diz: “O governo anterior nem queria tocar no assunto”.
Fotos: Alex Gaspar
