Lembra o PAN que desde de Outubro de 2019 têm decorrido diversos ataques a colónias felinas por parte de matilhas de cães em Setúbal
A deputada municipal do PAN e Setúbal, Suzel Costa, apresentou na passada sexta-feira, um requerimento relativo aos ataques a colónias de gatos na cidade, no seguimento da aparente falta de iniciativa do executivo da Câmara Municipal de Setúbal.
Lembra o PAN que desde de Outubro de 2019, “têm decorrido diversos ataques a colónias felinas por parte de matilhas de cães em Setúbal”, sendo que este episódios “além de resultarem em graves ferimentos e inclusive mortes de gatos, a ser continuados poderão extrapolar para acidentes envolvendo outras espécies”, isto caso a Câmara Municipal “não invista no seu papel de entidade competente, nomeadamente na monitorização destas matilhas e na esterilização destes animais errantes”.
Em comunicado, o partido comenta que se a matilha da Arrábida são animais sem dono, “não podemos esquecer a chamada matilha do Viso cuja composição, alegadamente, conta com animais com proprietário”. Isto a ser verdade “há aqui a susceptibilidade de incorrer no crime contra animais de companhia, previsto no artigo 387.º do Código Penal, Lei n.º 69/2014 de 29 de Agosto”.
Acrescenta o PAN que procurou “saber junto do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Setúbal, se existe conhecimento destes episódios e do que pretende fazer o executivo camarário para a sua resolução”.
Em novembro passado, o PAN diz ter entregue uma recomendação à Assembleia Municipal relativa ao caso da matilha da Arrábida e “foi-nos dito que tudo estava encaminhado para a sua resolução”.
Só que, “dois meses passados não tivemos acesso a mais informação acerca do processo, nem a quaisquer garantias que a construção de parques de realojamento para estes animais tenha sido iniciada ou os animais tenham sido esterilizados. Deste modo, longe de estar resolvido o problema tem-se agravado com o nascimento de várias ninhadas e da disputa territorial por alimentos e fêmeas para acasalamento”.
