A análise económica e financeira das contas publicada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses revela que a situação das autarquias do Distrito de Setúbal está, de uma forma global, num patamar intermédio em termos nacionais
MÁRIO RUI SOBRAL
No ranking dos 50 municípios que apresentam maior independência financeira (receitas próprias /receitas totais), figuram 10 da região: Seixal surge no 8.º lugar (com um rácio de 80,8%); Sesimbra é 9.º (com a mesma percentagem); Palmela é 12.º (78,7%); Alcochete é 14.º (76,6%); Almada é 17.º (71,9%); Barreiro é 20.º (71,3%); Setúbal é 25.º (67,3%); Montijo é 31.º (65,0%); Moita é 43.º (62,4%); e Grândola é 49.º (59,3%). Além de espelhar o maior peso relativo de independência financeira no ano de 2015, este ranking reflecte também os municípios “cujos recursos financeiros provêm mais das receitas próprias, onde os impostos e taxas têm papel central, e onde as transferências do Estado e empréstimos bancários se repercutem menos na estrutura da receita”. Moita e Seixal são os dois novos municípios da região que passaram a integrar este grupo de 50, que é liderado por Albufeira (89,5%). Seixal é apontado como um dos municípios que registou, entre 2014 e 2015, uma variação positiva (+25,5%) deste mesmo indicador de independência, em contraste com Setúbal que apresenta uma variação negativa do valor (-9,9%).
Os únicos três municípios que não se encontram entre os primeiros 50 deste ranking são do litoral alentejano – Alcácer do Sal, Santiago do Cacém e Sines –, porém, a seu favor joga o facto de não integrarem a lista da meia centena dos municípios que, pelo contrário, apresenta menor independência financeira, ou seja, com menos captação de receitas próprias, nomeadamente impostos e taxas, e mais dependentes das transferências do Estado.
MAIOR EXECUÇÃO DA RECEITA
Almada e Montijo com mais de 100%
Entre os 50 municípios com maior grau de execução da receita cobrada, encontram-se apenas três do distrito sadino: Almada no 12.º lugar (com 103,0%); Montijo no 27.º posto da lista (100,1%); e Moita no 41.º (97,0%).
Foram 135 os municípios portugueses que apresentaram um grau de execução da receita superior ou igual a 90%. “Em 2014 já tinham apresentado este nível de execução 85 municípios, enquanto em 2013, 2012 e 2011 apenas estiveram nesta situação, respectivamente, 45, 18 e 10 municípios”, revela o documento, onde se conclui que “na continuidade do referido no anuário de 2014, a melhoria deste indicador continuou mais a dever-se à diminuição dos montantes previsionais do que ao aumento de volume de receita arrecadada pela globalidade dos municípios”, o que representa “uma franca melhoria nas práticas de elaboração dos orçamentos”.
MAIOR VOLUME DE RECEITA COBRADA
Almada, Setúbal e Sesimbra no top 15
No que toca aos municípios com maior volume da receita cobrada, em 2015 (sem saldo gerência anterior), entre os 35 primeiros surgem três autarquias da região: Almada é 13.º (8,0%); Setúbal é 14.º (26,2%); e Sesimbra é 15.º (-26,9%).
A maioria dos municípios deste ranking apresenta aumento de receita, situação que, segundo o estudo, poderá “reflectir uma melhoria de situação económico-financeira” dos mesmos. Setúbal é um dos cinco municípios que, neste indicador, registou um aumento de receita superior a 20%. Já o Seixal é o único a registar uma descida de receita percentualmente relevante: “viu diminuir as suas receitas em 26,9% (-29,8 milhões de euros) devido à inexistência de passivos financeiros em 2015”, rubrica que tinha apresentado em 2014 o montante de 33,3 M€.
Nenhum município da região surge referenciado na lista, também de 35, com menor volume de receita cobrada.
MAIOR COLECTA DE IMPOSTOS
Seixal no 5.º lugar
Oito dos 13 municípios da região figuram no ranking de 35 que, em 2015, apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas, na receita total cobrada. Seixal, no 5.º lugar, é o município do distrito que apresenta maior índice de impostos e taxas arrecadadas (62,3%, um aumento significativo a contrastar com os 43,2% registados em 2014). Seguem-se Palmela no 16.º lugar (54,7%, menos 0,9% do que em 2014), Alcochete no 17.º posto (54,5%, mais 7,9% em relação a 2014), Almada no 18.º (53,8%, mais 1,9% do que em 2014), Setúbal no 22.º (52,0%, menos 6,8% do que em 2014), Montijo no 29.º (49,1%, menos 0,5% do que em 2014), Sesimbra (48,1%, mais 3% do que em 2014) e Barreiro (47,9%, menos 1,1% do que em 2014). Em 2015, aumentou para 28 o número de municípios cujas receitas fiscais (mais seis municípios do que em 2014) ultrapassaram o peso de 50% nas receitas totais, estando entre estes cinco da região: Seixal, Palmela, Alcochete, Almada e Setúbal.
MAIS E MENOS IMI
Alcácer do Sal destaca-se
Em relação aos municípios com maior receita cobrada através do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) contam-se cinco da região. No ranking dos 35 municípios que mais arrecadaram em 2015 estão Almada (8.º), Seixal (13.º), Setúbal (14.º), Sesimbra (33.º) e Palmela (34.º).
Nota de destaque, para três municípios do Distrito de Setúbal, todos do litoral alentejano, que figuram num ranking dos 44 municípios que diminuíram o IMI. Alcácer do Sal ocupa o 2.º lugar neste indicador (sendo apenas suplantado por Coimbra), tendo registado uma descida de 26,7%. Foi, assim, em 2015, o município com a descida mais acentuada da colecta de IMI. Sines (21.º) e Grândola (35.º) foram os outros dois municípios da região com maior redução do referido imposto.
RECEITAS DE IMT
Setúbal foi quem mais cresceu
Grândola dos que mais desceram
Seis dos municípios da região estão referenciados no lote dos 35 com maior volume de receita de IMT apresentada em 2015 e maior peso nas despesas correntes. A saber: Setúbal no 10.º lugar (168,8%); Almada no 15.º posto (27,4%); Seixal é 22.º (37,0%); Grândola é 27.º (-26,4%); Sesimbra é 31.º (-2,3%); e Palmela é 35.º (-21,5%).
“Em 2015, 10 dos municípios [do País] com maior receita de IMT apresentaram descida da mesma, sendo que em algumas situações essa descida foi bastante representativa ao ser superior a 20%. Estiveram nesta situação: Oeiras com -44,2% (-9,9M€), Grândola com -26,4% (- 1,3 M€) e Palmela com -21,5% (-0,8 M€)”, sublinha o documento. Já Setúbal é o município português a registar crescimento percentual mais relevante da receita deste imposto, com +168,8% (+5,6 M€).
Neste indicador não surge nenhum município da região entre a lista de 35 municípios com menor receita cobrada de IMT.
Setúbal foi também o 4.º município do País que registou maior aumento deste imposto, surgindo depois Almada (14.º), Seixal (15.º), Alcochete (19.º) e Alcácer do Sal (23.º), numa lista de 35. Em sentido inverso, no ranking dos 35 municípios com maior diminuição de IMT encontram-se Barreiro (5.º), Grândola (6.º), Palmela (12.º), Santiago do Cacém (22.º) e Montijo (25.º).
De resto, Grândola (8.º), Setúbal (12.º), Alcochete (18.º), Almada (29.º) e Sesimbra (32.º) são os cinco municípios do distrito que estão no top 35 dos que apresentam maior dependência financeira da receita deste imposto.
MAIOR VOLUME DE COMPROMISSOS
Almada, Setúbal e Seixal com mais despesa paga
Já no que toca ao ranking dos 35 municípios que apresentam maior volume de compromissos assumidos em 2015, encontram-se identificados apenas três da região. Setúbal no 8.º lugar (-17 843 892 euros relativos à diferença entre as receitas liquidadas e os compromissos assumidos), Almada no 15.º (11 422 253 euros) e Seixal no 16.º (14 858 090 euros).
“Observando a variação da receita destes municípios em 2015, constata-se que a maioria (23 em 35 municípios) apresentou decréscimo de despesa autárquica confirmando-se a tendência para o ajustamento da despesa aos recursos disponíveis e o impacto da aplicação da LCPA [Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso]”, salienta o documento.
Todavia, estes três municípios da região são dos que apresentam maior volume de despesa paga em 2015. Almada, neste indicador, surge no 11.º (95,3%), seguindo-se Setúbal no 13.º (68,6%) e Seixal no 15.º (96,6%).
O estudo realça que “é de relevar o facto de 28 dos 35 municípios terem apresentado taxas superiores a 91% de pagamento das despesas compromissadas”.
MAIS ENCARGOS COM PESSOAL
Montijo e Alcochete nos cinco primeiros
A maioria dos municípios da região acusa maior peso da despesa total com o pagamento a pessoal. São nove, os municípios do distrito sadino cujo peso médio de despesas com pessoal é bastante superior à média nacional de 30,7% determinada para 2015. Montijo ocupa logo o 2.º lugar do top 35, neste indicador, registando uma percentagem de 51,7%, estando apenas atrás do município de Mourão (55,4%). Seguem-se nos 20 primeiros lugares, Alcochete no 5.º posto (48,5%), Grândola no 6.º (47,5%), Moita no 10.º (45,0%), Alcácer do Sal no 12.º (44,2%), Seixal no 15.º (43,4%) e Palmela no 17.º (43,0%). Santiago do Cacém (no 25.º posto, com 41,6%) e Sesimbra (no 27.º, com 41,4%) completam o lote.
“Poderá ser preocupante, para o desenvolvimento da actividade municipal nos diversos domínios das suas competências, a situação dos municípios que afectam mais de metade dos seus recursos financeiros a despesas com pessoal”, revela o documento.
Nota também para o indicador que apresenta os 35 municípios que registaram um aumento relevante de despesa com pessoal, no qual Almada (com +1,7M€) fica apenas atrás de Porto (+2,2M€) e Vila Nova de Famalicão (+1,9M€).
MAIORES ENCARGOS EM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Setúbal e Seixal baixam despesa
Em aquisição de bens e serviços, Setúbal foi o município da região que mais gastou em 2015. Ocupa o 6.º lugar nacional, embora registando uma variação negativa (-13,1%) em relação a 2014. Almada aparece no 18.º lugar (5,9%) e Seixal no 27.º posto (-43,6%), mas este último com uma redução acentuada comparativamente com 2014, o que equivaleu a uma diminuição de 14,8 milhões de euros no volume da despesa nesta rubrica.
Convém também relevar que Setúbal e Almada figuram, paralelamente, no top 17 dos municípios que apresentam maior volume de investimentos assumidos. O município sadino ocupa o 4.º lugar e o almadense a 17.ª posição, neste indicador.
De realçar, por outro lado, que Sines é o município da região com maior investimento assumido por habitante no decénio 2006-2015, situando-se no 28.º lugar nacional.
MAIOR PASSIVO EXIGÍVEL
Seixal entre os que mais reduziu
No ranking dos 50 municípios com maior passivo exigível (dívida), em 2015, marcam presença três da região. No entanto, qualquer um deles reduziu a dívida. Seixal é o 7.º da lista que representa o maior passivo. Porém, ao mesmo tempo, é apontado como exemplo por apresentar forte descida do passivo exigível: abateu 10,3 M€ (-11%) em 2015, a sexta maior redução em termos nacionais. Os outros dois municípios são Setúbal, que ocupa a 10.ª posição, tendo registado uma diminuição de 485 801 euros, e Almada que se situa no 34.º posto, descendo a dívida em €1 926 019.
MENOR PRAZO DE PAGAMENTOS
Montijo é quem paga melhor na região
Entre os 52 municípios que apresentam menor prazo médio de pagamentos, consta apenas um do Distrito de Setúbal. Trata-se do município do Montijo que, em 2015, está entre os que pagam quase a pronto. Seis dias, é este o período médio de pagamento do município montijense, que ocupa o 41.º lugar da tabela, mas com o mesmo prazo do 29.º da lista, Portel.
Em sentido oposto, apresenta-se Alcochete, o município da região que mais demora a pagar e que, em termos nacionais, ocupa o 7.º lugar, registando um prazo médio de pagamentos que ultrapassa em muito um ano: em 2015, eram 528 dias. Seguem-se o Seixal na 28.ª posição, com um registo de pagamento médio a 192 dias, e Setúbal no 33.º posto, com 180 dias. Ainda assim, estes três municípios fazem parte dos 35 que mais melhoraram o prazo médio de pagamentos: Setúbal surge, neste particular, no 11.º lugar (com uma redução de 185 dias de 2014 para 2015), o Seixal é 16.º (reduziu 148 dias de 2014 para 2015), Alcochete surge no 26.º posto (baixou 88 dias de 2014 para 2015, tal como Grândola).
Montijo é o melhor do Distrito
De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, no ranking global dos 5 melhores municípios do Distrito de Setúbal, em 2015, o Montijo é líder com uma pontuação de 1262. O segundo posto é ocupado pelo município de Almada (1114 pontos) e o terceiro lugar pertence ao município de Alcácer do Sal (992 pontos). Seguem-se Palmela (849 pontos) e Seixal (785 pontos), nas quarta e quinta posições, respectivamente.
