Eduardo Florindo, responsável sindical, diz que há vontade de “ambas as partes em trabalhar em conjunto” no sentido de evitar o fecho da fábrica
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (Site Sul) manifestou-se disponível para colaborar com a General Eletric (GE), de forma a “travar o encerramento” da fábrica de Setúbal.
Após uma reunião com os responsáveis da fábrica, Eduardo Florindo, responsável do Site Sul, disse à agência Lusa ter a esperança de “travar o encerramento” e adiantou que há vontade de “ambas as partes em trabalhar em conjunto” para esse objectivo. O delegado sindical afirmou estar disponível para ajudar numa reestruturação, porque “encerrar a fábrica é um crime económico”, face nomeadamente à exportação, em 2017, no valor de 75 milhões de euros.
Admitindo que a reestruturação levará a saídas de trabalhadores, Eduardo Florindo recordou ser essa a decisão já tomada e que há “um grupo significativo” de funcionários próximo da idade da reforma e “departamentos com excesso de gordura”.
“A fábrica de Setúbal é a única com o encerramento em cima da mesa, mas outras na Europa que estavam previstas fechar vão continuar”, uma reviravolta que também devia acontecer em Portugal, argumentou o sindicalista, que acrescentou a informação da administração da unidade sobre uma reunião a realizar com o Ministério da Economia. No início de Dezembro passado, a GE anunciou que previa a redução de cerca de 200 postos de trabalho em Setúbal, no âmbito de uma reestruturação da unidade de energia na Europa e que terá impacto em Portugal. Há três dias o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou esperar que a unidade da GE em Setúbal encontre “uma solução que escape” à reestruturação internacional, acompanhando o assunto no sentido de “que não haja encerramento”.
Às questões da Lusa, fonte oficial da GE respondeu na última quinta-feira que “a empresa não recebeu qualquer pedido por parte do Ministério da Economia, além do relacionado com uma reunião que se encontra em processo de agendamento”.
Empresa está a devolver 600 mil euros ao Governo
Entretanto, na última sexta-feira, ficou a saber-se que a GE está a devolver, em prestações, cerca de 600 mil euros ao Governo, por incumprimento de “várias obrigações” de um contrato assinado em 2013 e anulado em 2016: A informação foi transmitida à Lusa pelo Ministério da Economia.
Em resposta escrita, o gabinete de Manuel Caldeira Cabral recordou que em Fevereiro de 2013 foi assinado entre a AICEP, a ALSTOM HOLDINGS, a ALSTOM España IB, S.L. e a ALSTOM PORTUGAL, SA um contrato para um projecto de investimento de mais de 13 milhões de euros “para a construção e equipamento de uma unidade fabril, localizada em Setúbal”.
“Este investimento resultou no pagamento de um incentivo apurado no montante de 588.135,37 euros”, com a ALSTOM, cuja compra pela GE – que agora está em processo de reestruturação com impacto em Portugal – foi anunciada em Novembro de 2015.
Com este contrato de investimento, celebrado no âmbito do Regime de Interesse Estratégico, a ALSTOM ficou “obrigada a realizar o projecto nos termos, prazos e condições definidas no contrato”.
“Contudo, o incumprimento de várias obrigações levou a que existissem fundamentos para a resolução do contrato, em Outubro de 2016”, explicou ainda o Ministério. E no âmbito da anulação do contrato, foi “definido que a empresa teria de repor, em 36 prestações mensais, com juros, o incentivo financeiro recebido”.
“A reposição está a ser efectuada nas condições e prazos previstos”, informou o ministério, adiantando estar a acompanhar a situação da GE, “dentro das suas competências.”
A informação sobre a devolução do dinheiro foi também transmitida, na segunda reunião em duas semanas, entre o Ministério da Economia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (Site Sul). Eduardo Florindo, dirigente do Site Sul, referiu que a empresa não contestou a decisão.
Ao Ministério da Economia o sindicato apelou que haja uma intervenção “dentro das suas competências para que assegure a laboração da empresa, que exportou, em 2017, 75 milhões de euros”. Eduardo Florindo notou ainda que em Itália e na Alemanha a intervenção governamental “travou” o encerramento de fábricas.
O sindicato já reuniu com a Câmara Municipal de Setúbal, que garantiu que irá intervir, e pretende ainda respostas do Porto de Setúbal, por a unidade da GE estar em terrenos daquela entidade.
