“Desde que estou em funções não me recordo de um ano como 2018, em termos de homicídios, com contornos tão macabros”, afirma Vítor Paiva, director da PJ de Setúbal
Por Ana Martins Ventura
“Os casos mais exigentes do ponto de vista da investigação nem sempre são os mais chocantes do ponto de vista criminal”. Em 2018, dentro da criminalidade grave, nomeadamente, nos homicídios, Vítor Paiva, director do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, destaca o caso das gémeas de Corroios, Rafaela e Inês Cupertino, que assassinaram uma recém-nascida. E o caso de Diana Fialho, do Montijo, que assassinou a mãe, Amélia Fialho, nas palavras de Vítor Paiva, “convencida de que seria capaz de cometer o homicídio perfeito, tendo planeado todos os passos a dar e acreditado que nunca seria descoberta a verdade”. São dois cenários e motivações de crime muito diferentes.
“Olhando aos últimos anos nunca tivemos [DIC Setúbal] tantos casos de patricídio, matricídio e filicídio, como este ano”. Pelo que Vitor Paiva considera mesmo 2018, “absolutamente invulgar”, ao nível do distrito e mesmo nacional, “tendo em conta que a comunicação social em comparação com outros casos que ocorreram no país, menciona os casos do distrito de Setúbal, em termos de comparação”.
“Um homicídio é tão mais difícil de resolver quanto mais é desconhecido o autor”
No caso de Amélia Fialho, “durante grande parte da investigação o autor do crime era ‘um desconhecido’ para todos os efeitos”, afirma o inspector. “Havia tão somente, alguém que estava desaparecido, o que por si só não é crime”. Dentro do enquadramento da lei, é apenas uma condição.
Por isso, para a PJ “um homicídio é tão mais difícil de resolver quanto mais é desconhecido o autor”.
Algo que no caso das irmãs Cupertino foi um processo inverso. No primeiro momento ficou “quase logo revisto que ambas decidiram, em conjunto, matar a filha recém-nascida de Rafaela”. E, o próprio o cenário, deu à PJ a informação necessária sobre quem seriam os presumíveis culpados pelo ocorrido. “As duas irmãs que estavam sozinhas em casa e admitiram no local o que fizeram”.
“Setúbal é um distrito reconhecido pela histórica incidência de criminalidade grave”
“Homicídios e roubos”, destaca Vitor Paiva, “sempre foram acções que caraterizaram a tipologia de crime com maior cobertura pelo DIC de Setúbal”. Com acção sobre um território vasto “de Almada a Odemira”, as Zonas Urbanas Sensíveis (ZUS) são diversas. “Desde os bairros da Costa de Caparica e do Seixal, aos bairros de Setúbal, até ao crime, mais passional, cometido no contexto de rixas, em zonas mais rurais”.
Características que levam a PJ a considerar o distrito “um território ‘nei-nei’. Nem rural, nem urbano. Onde cabem muitas tipologias de crime possíveis e o registo de criminalidade grave é particularmente alto”. Segundo o último RASI – Relatório Anual de Segurança Interna, Setúbal ocupa mesmo o terceiro lugar da tabela. O primeiro lugar é ocupado por Lisboa e o segundo pelo distrito do Porto.
Cenários de crime
Corroios, Rafaela e Inês Cupertino
Neste caso o primeiro que foi tido em conta foi o cenário do crime. “Um cenário que, quando abordado pela Polícia Judiciária, já tinha todos os elementos, evidências e provas necessárias. Desde as autoras do crime, Rafaela Cupertino e a irmã, Inês Cupertino. Até à vítima, uma recém nascida. E a arma. Uma faca com uma lâmina de cerca de 16 cm”. Este é o tipo de caso que, logo na primeira abordagem a PJ considera “resolvido”.
Contudo depois de analisado o apartamento em Corroios, onde ocorreu o crime, “retiradas todas as impressões digitais, recolhidos todos o objectos que fazem prova, reconstituídos todos os passos, fica por saber apenas o que se consegue provar”.
No caso das gémeas Cupertino, “ficou evidente desde o primeiro momento que tinha havido uma gestação escondida da família e do próprio namorado, com quem Rafaela Cupertino mantinha um relacionamento conturbado. E a evidência de que estavam as duas sozinhas no momento do parto. Momento em que decidiram assassinar a recém-nascida”.
Um homicídio de motivação passional, “por parte de Rafaela Cupertino”, que admitiu que não queria ter filhos do companheiro, “devido à natureza da relação, violenta”. E por parte de Inês Cupertino que, “aceitou perpetrar este passo junto com a irmã, quase que assumindo uma posição de solidariedade”, explica Vítor Paiva.
Haveria espaço para uma alegação de depressão pós-parto, “que poderia levar a mãe a perder a noção de realidade e cometer o crime. Mas a presença da irmã e o planeamento deliberado em deferir uma facada certeira na filha recém-nascida, assim como as declarações de confissão de ambas as irmãs quando presentes a juíz”, levou o ministério público e decretar uma acusação de homicídio qualificado em primeiro grau, para ambas.
Montijo, Diana Fialho
“A grande diferença no caso do homicídio de Amélia Fialho foi o facto de a vítima ter começado por ser registada como ‘um desaparecido’, o que ao abrigo da lei não é crime”. Um adulto de meia idade que desaparece, à partida desaparece voluntariamente porque quer, “contudo o mediatismo com que Diana Fialho tratou o desaparecimento da mãe alertou a PJ para alguns aspectos”.
Em primeiro lugar, Diana Fialho, divulgou o desaparecimento da mãe nas redes sociais, “mas depois quando confrontada por amigos e conhecidos, com mensagens em que a aconselhavam a reportar à PJ, existiu apenas silêncio do outro lado”. Esse foi o primeiro ponto que, segundo Vítor Paiva, “levou a Polícia Judiciária a um estado de alerta”.
Foi a partir desse momento que a PJ decidiu intervir, “mas sem revelar as suas verdadeiras intenções”. Diana Fialho foi abordada como “uma filha que não sabia do paradeiro da mãe, que nós, PJ, iríamos ajudar a encontrar. Nós estávamos ali para ajudar, não para acusar”.
Uma estratégia adoptada para não levantar suspeitas que pudessem revelar aos autores do crime, Diana Fialho e o seu marido, “quais as verdadeiras intenções da PJ, porque poderiam tentar uma fuga ou fazer desaparecer mais provas”.
Neste caso, ao contrário do cenário do crime de Corroios, as provas haviam sido “contaminadas”. O inspector explica como. “Toda a casa foi lavada com lixívia, porque Diana Fialho terá lido ou visto, algures, que a lixívia poderia ajudar a destruir os vestígios de sangue”. Ainda assim os vestígios encontrados foram significativo. Dentro de casa, no elevador e no carro.
“Num segundo momento era preciso encontrar o corpo, para provar o homicídio. Foi quando surgiu o alerta de que teria sido encontrado um corpo carbonizado em Pegões”. Devido ao facto da vítima carbonizada, ter uma baixa estatura “foi de imediato colocada a hipótese de ser Amélia Fialho, que mediria cerca de 1,50 metros, mas até aos resultados da autópsia nada mais se poderia confirmar. Nem mesmo quem poderia ter sido o autor”.
O que colocou Diana Fialho e o marido no local do crime foi a presença de pedaços de uma manta, cujo par seria outra igual vista em casa da vítima, pela PJ, durante a investigação no local.
“Depois e conclusivamente, o facto de Diana Fialho e o marido terem comprado um garrafão de gasolina e um isqueiro, com espaço de tempo intervalado e cada um por sua vez, em uma bomba de gasolina do Montijo”.
A partir todas as peças apontam para a autoria do crime. “Mesmo que agora os acusados optem por exercer o direito ao silêncio quando presentes a tribunal, como se tem verificado”, comenta Vítor Paiva.
Casos mais mediáticos e graves de 2018
Abril
Do o filicídio cometido por Rafaela Cupertino, em Corroios, ao matricídio cometido por um homem no Pinhal Novo, “cujo acórdão do processo é agora conhecido, com o autor confesso do crime a delegar a culpabilidade do crime numa interferência demoníaca pela qual haveria passado” . Algo que Vítor Paiva considera “surreal”.
Maio
No Barreiro um homem de cerca de 40 anos, com perturbações devido a toxicodependência, matou no Barreiro os pais “à facada” em casa. “Onde se manteve com os corpos cerca de 48h00, até ser descoberto”.
Junho
Em Alfarim, concelho de Sesimbra, um homem assassinou o filho com um tiro.
Julho
Destaque para outro caso de matricídio em Almada.
Setembro
O caso do Montijo, em que Amélia Fialho foi morta pela filha adoptiva e pelo genro e que “exigiu uma organização do ponto de vista da estratégia de investigação muito maior do que outros casos cujos autores e as vítimas estão no mesmo local no momento de intervenção da Polícia Judiciária”.
