João Afonso, vereador na Câmara Municipal do Montijo eleito pelo PSD, associa a escolha de Nuno Carvalho, cabeça-de-lista do partido por Setúbal às legislativas de 6 de Outubro, à maçonaria.
Em carta aberta dirigida ao secretário-geral do PSD, José Silvano, o montijense critica todo o processo da definição da lista – que considera ter violado os estatutos do partido – e pede a substituição do número um pelo distrito e a consequente reformulação do elenco de candidatos por Setúbal.
Um processo “opaco” e “à margem dos estatutos” do partido, “em desarmonia com o interesse público”. É assim que João Afonso define a forma como foi escolhida a lista dos candidatos do PSD a deputados à Assembleia da República, afirmando na missiva que o partido, neste processo, “não honrou o seu compromisso constitucional e ético com os portugueses”.
“Efectivamente não podemos conscientemente aceitar que os órgãos democraticamente eleitos pelos militantes, falo das comissões políticas de secção e comissão política distrital, tenham sido desconsiderados e afastados do processo decisório. Isto, ao arrepio dos nossos estatutos. Pior! Não podemos ficar calados quando é o cabeça-de-lista Nuno Carvalho quem, sem qualquer respaldo estatutário, decide a ordem dos candidatos, sua inclusão ou afastamento das listas, limitando-se a Comissão Política Nacional e o Conselho Nacional a visar o anteriormente decidido pelo cabeça-de-lista”, escreve o vereador do PSD em carta enviada hoje por correio electrónico a José Silvano.
“Se os dirigentes máximos do partido não dão o exemplo de cumprimento dos seus próprios estatutos e regras como poderemos pedir a confiança política aos portugueses para governar o país quando tal pressupõe o respeito pela lei e pelo estado de direito democrático?”, questiona.
Mais à frente, o montijense lembra que Nuno Carvalho “não foi indicado pela Comissão Política Distrital” para encabeçar a lista.
“… este órgão do partido indicou a muito ilustre e digna dr.ª Maria Luís Albuquerque e segundo julgo saber o presidente do partido, até ao momento da sua indicação, não conhecia o actual cabeça-de-lista”, afirma João Afonso, alegando de seguida: “Segundo informações, que considero muito credíveis, o cabeça-de-lista foi apadrinhado e sugerido por uma sociedade secreta – Maçonaria – e foi esta sugestão que o lançou com sucesso para a liderança da lista.”
O montijense vai mais longe ao lançar nova questão ao secretário-geral dos social-democratas. “Os actuais candidatos do PSD, pelo distrito de Setúbal, em lugares elegíveis, particularmente o seu cabeça-de-lista Nuno Carvalho, quando eleitos responderão apenas para com o partido e os cidadãos na defesa do interesse público ou prestarão contas a sociedades secretas?”
João Afonso salienta ainda que esta actuação do PSD compromete o trabalho autárquico do partido, enquanto oposição, no concelho montijense.
“Acresce que o combate que temos desenvolvido na autarquia de Montijo contra a ignomínia ética da oligarquia clientelar do PS só será credível se exigirmos a nós os mesmos valores e comportamentos que exigimos aos outros”, frisa, acrescentando: “Todos os partidos são associações de homens e mulheres pecadores mas há princípios e valores que nunca poderão ser ignorados e violados.”
A concluir, o autarca solicita ao secretário-geral que “substitua o actual cabeça-de-lista” por Fernando Negrão (número dois da lista) e que a composição do restante elenco dos candidatos por Setúbal seja reformulada.
O SETUBALENSE contactou Nuno Carvalho mas o cabeça-de-lista por Setúbal recusou-se a tecer quaisquer comentários.
Confira abaixo, na íntegra, a carta enviada por João Afonso ao secretário-geral do PSD.
CARTA ABERTA
Exmo. Senhor Secretário Geral do PPD/PSD
Dr. º José Silvano
Venho, pela presente carta aberta, na minha qualidade de militante e autarca eleito expor e solicitar a V.Ex.ª o seguinte:
Tenho seguido com perplexidade e tristeza o processo de elaboração das listas de Candidatos a Deputados pelo Distrito de Setúbal e não me recordo de um processo tão opaco, à margem dos estatutos e em desarmonia com o interesse público.
Com efeito, de acordo com o nosso sistema constitucional cabe aos partidos políticos indicar e propor as listas de deputados candidatos ao parlamento sendo que os nossos estatutos dão o respaldo a essa norma constitucional. São, portanto, os órgãos concelhios, distritais e nacionais do PSD que em cooperação estatuária e politica, e no respeito pelos seus poderes e competências, apresentam aos portugueses os seus candidatos a deputados. A escolha de candidatos a deputados é provavelmente uma das mais relevantes responsabilidades que o povo português delegou constitucionalmente nos partidos políticos. Não é coisa pouca.
No caso do processo de escolha de deputados do Distrito de Setúbal, o PSD não honrou o seu compromisso constitucional e ético com os portugueses. Efectivamente não podemos conscientemente aceitar que os órgãos democraticamente eleitos pelos militantes, falo das comissões políticas de secção e comissão política distrital, tenham sido desconsiderados e afastados do processo decisório. Isto, ao arrepio dos nossos estatutos. Pior! Não podemos ficar calados quando é o cabeça de lista Nuno Carvalho quem, sem qualquer respaldo estatutário, decide a ordem dos candidatos, sua inclusão ou afastamento das listas limitando-se a Comissão Política Nacional e o Conselho Nacional a visar o anteriormente decidido pelo cabeça de lista. É por esta razão que considero, salvo melhor opinião, que este processo violou os nossos estatutos.
Fica a pergunta: Se os dirigentes máximos do partido não dão o exemplo de cumprimento dos seus próprios estatutos e regras como poderemos pedir a confiança política aos portugueses para governar o pais quando tal pressupõe o respeito pela lei e pelo estado de direito democrático?
O que distingue a civilização da barbárie é a lei e a existência de um Estado com órgãos e instituições fortes, igualmente sem o respeito pela lei e pelas instituições democráticas o interesse público é invariavelmente sequestrado por interesses obscuros e corporativos. Vem esta minha reflexão a propósito da escolha do cabeça de Lista Nuno Carvalho. É do conhecimento público que este não foi indicado pela Comissão Política Distrital, sendo que este órgão do partido indicou a muito ilustre e digna Dr.ª Maria Luís Albuquerque e segundo julgo saber o presidente do partido, até ao momento da sua indicação, não conhecia o actual cabeça de lista. Segundo informações, que considero muito credíveis, o cabeça de lista foi apadrinhado e sugerido por uma sociedade secreta – Maçonaria- e foi esta sugestão que o lançou com sucesso para a liderança da lista. Nada tenho contra a existência da Maçonaria, muito pelo contrário, numa sociedade democrática há liberdade de associação e de pensamento mas, a ser verdade, não posso deixar de manifestar a minha mais veemente indignação porquanto quem decide quem é ou não é candidato a deputado são os partidos através dos militantes e seus órgãos e não qualquer outra entidade. É por esta razão que considero, salvo melhor opinião que este processo sofre de opacidade e não defende o interesse público.
Fica uma segunda pergunta: Os actuais candidatos do PSD, pelo Distrito de Setúbal, em lugares elegíveis, particularmente o seu cabeça de lista Nuno Carvalho quando eleitos responderão apenas para com o partido e os cidadãos na defesa do interesse público ou prestarão contas a sociedades secretas?
O PSD é um grande partido democrático e a alternativa ao actual governo de esquerda, o PSD tem enormes responsabilidades políticas, o PSD não é um pequeno partido, os dirigentes máximos do PSD têm a obrigação de respeitar o legado histórico do partido e defenderem os seus valores, princípios e dignidade.
Exige-se ao PSD que mantenha sempre o compromisso ético com os cidadãos e não se faça representar designadamente do Parlamento e autarquias por pessoas que mantêm uma relação irreconciliável com a verdade material, outros sim, quando na actual lista, designadamente em lugares não elegíveis, existem candidatos muito dignos e qualificados. É minha humilde opinião, atendendo ao acima exposto, que o PSD rompeu com o compromisso ético que o ligava aos cidadãos do Distrito de Setúbal e para um partido não há nada mais grave.
Seria para mim mais confortável seguir o exemplo da maioria e estar calado mas sou daqueles que pensa que: “Só há gente a mandar assim enquanto houver gente a obedecer assim“. E para mim é imperativo ter a coragem de desobedecer às ordens ou decisões injustas dos diretórios partidários que atentam contra o interesse público, o que com o devido respeito é o caso.
Acresce que o combate que temos desenvolvido na autarquia de Montijo contra a ignominia ética da oligarquia clientelar do PS só será credivel se exigirmos a nós os mesmos valores e comportamentos que exigimos aos outros. Todos os partidos são associações de homens e mulheres pecadores mas há princípios e valores que nunca poderão ser ignorados e violados.
Pelo que, solicito ao Senhor Secretário Geral que substitua o actual cabeça de lista pelo Dr. Fernando Negrão e em consequência reformule a Lista do PSD de Setúbal. Ainda vamos a tempo.
Sem outro assunto de momento, atentamente
João Afonso
Militante e autarca vereador do PSD na Câmara Municipal de Montijo
