O presidente da Câmara de Sesimbra sublinha que o futuro do território passa pelo desenvolvimento turístico. Fala dos investimentos em curso e, apesar de não ser crente, já reza a todos os santinhos para que apareça um promotor interessado na concessão do edificado para construção de uma unidade hoteleira no Cabo Espichel
Ser presidente da Câmara tem sido mais fácil ou mais difícil em relação ao que esperava, tendo em conta a experiência como presidente de junta?
Diria que perdemos proximidade à população na presidência de câmara em relação à presidência de junta. Na Câmara há dois aspectos mais difíceis de ir digerindo ao longo dos anos: a gestão de recursos humanos, que é complexa numa organização com 900 e poucos trabalhadores; e a gestão do tempo, que é muito diferente na Câmara, desde logo na demora dos processos para se poder lançar um investimento no terreno.
Como resume este mandato até ao momento?
Temos o ónus nalguns atrasos relativamente aos grandes projectos financiados pelo POR Lisboa 2020 que resultam de alguns acordos com a administração central. Mas fizemos uma grande aposta na proximidade, no reforço dos equipamentos, em material circulante, nas áreas de limpeza urbana, no saneamento e rede de águas, que hoje permitem uma resposta do município que não tínhamos. Financeiramente temos as contas muito certas e não temos dívida a curto prazo. A Câmara teve um aumento de 10% nos recursos humanos nos exercícios de 2017/18 e 2018/2019 e há-de ter de 6% em 2019/20 e também em 2020/21, o que significa que estamos a optimizar a nossa máquina para as respostas de proximidade.
Do trabalho realizado nestes últimos dois anos, o que lhe merece maior destaque?
Os resultados económicos do próprio concelho. Temos números muito agradáveis, que não têm só a ver com o valor acrescentado, o volume de negócios das empresas, têm a ver também com emprego. É verdade que Sesimbra tem muita gente a trabalhar fora do concelho, mas é dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa [AML] com menor taxa de desemprego. Os números de ocupação das unidades hoteleiras, quer do valor por quarto quer do rendimento da hotelaria, do alojamento, são óptimos para a região e para o País.
Turismo é a actividade económica prioritária…
… Não o escondemos. Dentro de três eixos que têm de ser mensuráveis: o aumento do volume de negócios do sector; o aumento do emprego no sector e dos rendimentos desse emprego; e, por último e talvez mais difícil de ser mensurável e de implementar, conseguirmos que a dinâmica do turismo e o aumento da pressão turística no concelho não sejam um problema, mas sim uma mais-valia para quem cá vive. Daí apostarmos num turismo mais sustentável, captando também investimentos para o concelho.
Como por exemplo?
Como um hotel que vai ser o maior do concelho. Trata-se da reabilitação do antigo hotel que esteve fechado quase 20 anos e que vai ser da cadeia da Sheraton, um hotel de referência com 220 quartos. Temos aqui na rua da Câmara um boutique hotel em construção há cerca de dois meses, com cerca de 30 quartos. Temos ainda a decorrer neste momento uma série de projectos de unidades hoteleiras, na vila de Sesimbra, ou de apartamentos turísticos, na zona de Aldeia do Meco, que serão fundamentais para a afirmação de Sesimbra.
O futuro de Sesimbra, em termos de desenvolvimento, passa sobretudo pela área turística.
Claramente. Sesimbra tem um produto principal, que é Sol e mar. A costa virada a sul, mais segura, e a costa virada a norte, mais selvagem, do concelho é um dos grandes activos da Região de Turismo de Lisboa e ainda hoje o produto e o segmento mais procurado em Sesimbra.
Este segmento que vai ser internacionalizado no próximo plano estratégico da região de Lisboa é complementado com um conjunto de outras experiências que são hoje mais procuradas, como gastronomia, vinhos, religiosidade, património, e aquele conceito que consiste em visitas para se conhecer rapidamente uma região, com os turistas a estarem um dia em Sesimbra, outro em Lisboa, outro em Setúbal, conhecendo a experiência de cada um dos territórios. O importante é haver em cada um dos polos – e Sesimbra não deixa de ser um polo – uma diversidade grande de ofertas, que permitam ao turista ficar mais tempo, ou seja um mosaico de experiências que não exista noutro lado. Essa tem sido a grande aposta em Sesimbra.
Nesse âmbito, o que tem sido feito?
Temos apostado na reabilitação do nosso património: a Fortaleza de Santiago é o expoente máximo com o museu marítimo, mas o Castelo de Sesimbra também, a Capela do Espírito Santo há muito anos, a Capela de S. Sebastião cuja reabilitação está agora prevista e o nosso “ex-libris”, que a Câmara comprou ao Estado ainda com Augusto Pólvora, depois de largos anos de negociação, por mais de 300 mil euros e que é uma parte do Cabo Espichel. A reabilitação da sua envolvente continua a ser feita, mas esperamos o lançamento de um concurso para a concessão do edificado, no âmbito do REVIVE, para uma unidade hoteleira. Não sou religioso nem crente, mas pedimos a todos os santinhos para que apareça um promotor, porque é uma grande âncora para Sesimbra e para a Península de Setúbal e permitirá o combate à sazonalidade.
Como está então esse processo?
Havia uma negociação com a Igreja para cedência de parte da ala sul para juntarmos ao negócio da ala norte. Já estamos com um ano e meio de atraso em relação ao previsto. Não é uma galinha dos ovos de ouro, mas, mais do que iniciar-se o processo de reabilitação, que não estará pronto antes das eleições de 2021, é percebermos se existe ou não promotor interessado. A concessão será a 50 anos.
Estamos a colocar as fichas todas neste concurso, a Câmara não tem um plano B, porque o investimento para a reabilitação daquele edificado estima-se em cerca de 8 milhões de euros. É a administração central que está a lançar o procedimento, em nome da Câmara, mas continuamos a aguardar. Espichel-Lagoa de Albufeira, com o conjunto de operações também já a decorrer em termos de empreendimentos turísticos ligados ao conceito ecológico, será um grande eixo de emancipação do próprio concelho.
Que investimentos estão na calha para a área turística?
Dezenas. Além do antigo Villas de Sesimbra, que está mais adiantado, está a decorrer o licenciamento de um aparthotel com mais de 60 quartos para o terreno que vai desde a baixa até à alta de Sesimbra e que é da mesma sociedade que é responsável pela construção do Boutique Hotel. Todos os empreendimentos que ficaram parados estão também neste momento em construção. Temos mais dois projectos na vila de Sesimbra para dois hotéis boutique. Temos na zona de Calhariz, Alto das Vinhas, Arrábida, um ecohotel em processo de licenciamento. Na zona da Azoia, também em licenciamento, temos um ecoresort e para a Aldeia do Meco temos três processos de empreendimentos turísticos, dois deles com hotéis e aldeamento turístico, também a decorrer na Câmara. A concluírem-se estas operações, Sesimbra quadruplica o número de camas no alojamento convencional, podendo passar para as cinco mil.
E as Matas de Sesimbra?
Todo o processo da Mata Norte está a entrar numa fase de conclusão de projecto de urbanização. Até ao final deste semestre, penso que estaremos em condições de assinar o contrato de urbanização, sendo que a partir desse momento o promotor, que é o dono do Hotel do Mar, do Estoril Palace e do Marriott em Lisboa, terá 10 anos para concluir a operação. São 18 mil camas.
A Mata Sul, que ficou entregue ao Novo Banco, representa mais 22 mil camas. Mas na actual conjuntura ninguém tem condições para pegar no projecto. Hoje é insustentável a sua concretização.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
A área da educação é a que conta com a maior fatia (20%) nas Grandes Opções do Plano para este ano, destacando-se a ampliação da EB Conde 2 e a intervenção na Escola Navegador Rodrigues Soromenho. Que expectativas tem para estes dois investimentos em 2020?
Se tudo correr bem, a Escola da Quinta do Conde estará concluída no final deste ano lectivo, num investimento de cerca de 1,5 milhões de euros, suportado em 50% pela autarquia. A Navegador Rodrigues Soromenho depende agora do visto do Tribunal de Contas. Na fase 1 vai fazer-se a ampliação da escola, com pavilhão desportivo e novas salas de aula, que custa cerca de 2,8 milhões de euros. Tem um prazo de execução de 500 dias. Se iniciasse agora, a parte nova teria condições de estar a funcionar no início do ano lectivo 2021/2022, o que já não será expectável. A outra fase já tem projecto de execução, está pronta a lançar na plataforma, mas só será lançada para o início de 2021, porque os alunos terão de passar para a parte nova para permitir a intervenção de reabilitação. No total, a obra custará 4,3 milhões de euros, dos quais temos três milhões de financiamento do Orçamento do Estado [OE].
A construção da nova Secundária na Quinta do Conde, há muito reivindicada, não era mais prioritária?
A ampliação da EB Conde 2, de 1.º ciclo e pré-escolar, é da responsabilidade directa do município. A intervenção na Navegador Rodrigues Soromenho, de 2.º e 3.º ciclo, é competência total da administração central e resulta de um acordo nosso com a tutela. A Secundária para a Quinta do Conde não é responsabilidade nossa…
… Mas a questão é saber por que não se faz para a Secundária na Quinta do Conde como se fez para a Navegador Rodrigues Soromenho.
Já fizemos essa proposta ao Ministério da Educação. Estamos disponíveis para fazer o projecto, a Câmara até já cedeu também o terreno. Mas da parte da administração central não há disponibilidade financeira para a construção de raiz de uma secundária, que custa cerca de 10 milhões de euros. A tutela coloca ainda a tónica que há outros municípios também com necessidades, sendo difícil de justificar fazer aqui outro investimento. Colocam a hipótese de ampliação da Escola Michel Giacometti, também na Quinta do Conde, mas que é a que nos agrada menos, a nós e à comunidade educativa. Porém, julgo que o caminho mais próximo é esse, permitindo absorver mais 10 turmas do secundário.
Teme que, assim, essa solução possa impedir depois a construção de uma secundária de raiz?
Ora aí está! Como é que gerimos isto? É a velha história de que vale mais um pássaro na mão do que dois a voar. Em nosso entender faz todo o sentido, pelos números que temos e pela expectativa de crescimento da freguesia, uma secundária nova, até porque daria resposta à freguesia vizinha de Azeitão [concelho de Setúbal]. É o que defendemos. Mas não fechamos a porta à reabilitação e ampliação da Michel Giacometti, porque neste momento precisamos é de dar resposta à actual situação. Admitimos essa possibilidade, que não é a ideal, também a olhar para o histórico deste tipo de processos, como foi com a Navegador Rodrigues Soromenho, sob pena de daqui por 10 anos o problema continuar por resolver.
É este ano que arranca a Unidade de Saúde de Sesimbra?
Neste momento está em concurso público pelo preço base de 2,3 milhões de euros, num investimento comparticipado pela ARSLVT em 1 milhão de euros. Vai ter uma capacidade de resposta para 11 mil utentes.
Há também a necessidade de criar uma nova Unidade de Saúde Familiar (USF) na Quinta do Conde. A ARSLVT, percebendo que o município irá investir cerca do dobro do que o Ministério da Saúde vai investir na Unidade de Saúde de Sesimbra, fez uma candidatura no final de Novembro de 2019 para a construção de uma nova USF na Quinta do Conde. Estamos a aguardar para saber se é ou não aprovada. A concretizar-se, daremos um salto enorme na capacidade de resposta em termos de saúde primária. Se não se concretizar, teremos de ir à guerra.
E o hospital para o Seixal?
Por proximidade será aquele que ficará mais perto do concelho de Sesimbra, em particular da Quinta do Conde. A iniciar-se significará que ficaremos com um avanço muito significativo nos cuidados de saúde.
IMI E PESSOAL
Sesimbra é o 8.° município em termos nacionais e o 1.° a nível do distrito com maior independência financeira. Está também entre os que apresentam IMI mais elevado, arrecadando cerca de 13,6 milhões de euros. Não pode reduzir o IMI?
A estrutura de receita do município é tão pouco flexível que sabemos que mexendo de 0,40 para 0,39 estaremos a perder mais de meio milhão de euros. Provavelmente teríamos condições para reduzir, mas garantidamente, face ao volume de investimentos que temos pela frente num curto espaço de tempo, isso implicaria que o município – que passou com um saldo de 3,6 milhões de euros – tivesse de recorrer já este ano ou no próximo à banca para contrair um empréstimo de dois ou três milhões de euros.
Somos o município com maior independência financeira no distrito, mas somos igualmente o município que tem menos transferências do OE, apenas cinco milhões de euros.
Ninguém pode mexer no IMI em Sesimbra?
Poder, pode. Mas, por outro lado, 60% da receita de IMI bruta corresponde a edificado de segunda habitação. Se reduzirmos o IMI, estaremos a desonerar mais a segunda residência do que os habitantes, o que também não é justo. A única forma de fazer uma discriminação positiva aos residentes de Sesimbra foi aplicarmos o IMI familiar. Imagine que tem uma casa de cem mil euros, logo, vai pagar 40 euros de IMI. Se a Câmara baixar de 0,40 para 0,39, passa a pagar 39 euros de IMI, mas o município deixa de arrecadar 600 mil euros. Por um euro justifica-se ter de haver um corte em determinados investimentos?
Estamos a estudar a possibilidade de haver uma discriminação negativa para segundas residências face a primeiras.
Disse atrás que o município vai continuar a contratar mais pessoal…
… Tivemos anos e anos sem poder contratar pessoal. Andámos a contratar empresas de recolha do lixo. Agora conseguimos contratar mais pessoal, sobretudo para a área operacional, e hoje a nossa resposta é muito melhor. O índice de reclamações baixou drasticamente, a limpeza é muito maior. Se olharmos para as contas do nosso Orçamento Municipal, com rigor e sem demagogia, percebemos que o aumento de cerca de 6% da despesa com pessoal ao ano é proporcional ao decréscimo que temos na aquisição de serviços em “outsourcing”.
RECANDIDATURA
Está disponível para se recandidatar?
Há três anos tinha assumido para mim próprio e para o partido que não estaria disponível para ser eleito em órgãos executivos. Até porque queria fazer uma paragem.
E agora?
Não sei. Se nos sentirmos felizes com o que fazemos, motivados e se o que estamos a fazer se traduz numa mais-valia para as pessoas, julgo que podem estar reunidas condições para poder dizer que estou disponível. Mas, é muito cedo para poder dizer isso, porque ainda não conseguimos concretizar aquilo que acho que devíamos ter concretizado até esta data.
Quanto falta concretizar em termos percentuais?
Neste momento, diria que estamos em 25 ou 30% do que devíamos ter realizado em termos de programa eleitoral.
PERFIL
Psicopedagogo e benfiquista
Tem 44 anos, presidiu à Junta de Freguesia do Castelo durante 12 e, em 2017, foi eleito presidente da Câmara de Sesimbra, pela CDU. Vem de uma família com fortes laços de ligação ao PCP. Ainda é familiar de Ezequiel Lino, primeiro presidente da Câmara pós-25 de Abril. Entrou para a Câmara como assistente administrativo em 1999. Licenciou-se em Psicopedagogia, com “a coincidência de nos últimos dois anos de curso ter tido como professora a camarada de partido e actual vereadora Felícia Costa”, como faz questão de frisar. Deu-lhe 19 num ano e 18 noutro. “Mas, tive vários 19 e 18, não foi caso único. Terminei com uma média de 16,3”, lembra.
É casado, pai de um menino de quatro anos e lá em casa tem ainda um fiel amigo: um Pinscher, chamado Jonas. O patudo, porém, foi baptizado ainda antes de ter chegado à Luz o ex-avançado brasileiro, que tem o mesmo nome, não obstante o autarca admitir que é “um benfiquista ferrenho”. E em dia de derby em Alvalade ficou muito perto de acertar no prognóstico: “O Benfica vai vencer por 3-0”. As águias viriam a triunfar (2-0), com um bis de Rafa.
