Nuno Mascarenhas, autarca, socialista diz que concelho está a evoluir de portuário e industrial para também turístico e que pode chegar aos 20 mil habitantes com os grandes investimentos privados que estão na calha
Em entrevista a O SETUBALENSE, o presidente da Câmara de Sines faz um balanço positivo da primeira metade do mandato. Afirma que, com 20 milhões de investimento municipal em curso e a situação financeira do município “estável”, as melhorias nos espaços e equipamentos da cidade serão visíveis até final deste mandato. A dinâmica privada é apontada como só comparável à dos anos 70. Nuno Mascarenhas garante que entre as três entidades com domínios industriais – autarquia, aicep Global Parques e Porto de Sines – não há concorrência desnecessária, mas uma “harmonia” que tem servido para promover o Litoral Alentejano.
Que balanço faz da primeira metade do mandato?
Um mandato que tem aspectos importantes, uma vez que, no mandato anterior, foram criadas as bases para o lançamento de grande parte dos projectos e temos agora a sua concretização, com mais de uma dezena de obras em curso e seguramente também uma dezena de obras concluídas. Diria que o balanço é positivo e queremos continuar assim até ao final, porque os mandatos são de quatro anos, e todo o nosso planejamento foi feito por esse período, de forma a cumprirmos os objectivos a que nos propusemos.
Tem dito que está em curso um investimento de 20 milhões de euros. Essas obras estarão concluídas até ao final deste mandato?
Sim, cerca de 90 por cento dessas obras seguramente estarão concluídas, se não houver algum percalço. Há uma parte que irá para lá do fim do mandato, especificamente a requalificação da Zona Industrial Ligeira (ZIL) uma vez que é uma obra que demorará dois anos. Há outras obras que ainda não foram lançadas porque não tivemos financiamento comunitário assegurado. Se esse financiamento for aprovado rapidamente, essas obras serão lançadas e irão extravasar os limites do mandato. Mas isso é natural. Tal como nós apanhámos algumas obras em 2013 que estavam em curso, é perfeitamente normal que deixemos algumas obras para serem concluídas para lá de 2021.
Afirma tratar-se de uma “grande mudança”. Que concelho antevê para a próxima década?
Essa mudança tem a ver não apenas com os investimentos do município, mas sobretudo com os investimentos de privados que estão a apostar claramente em novas áreas de actividade, como o turismo, em que temos cinco hotéis novos, três em construção e dois em vias de se iniciarem.
É uma grande mudança de paradigma, dum território portuário e industrial para uma aposta clara no turismo, uma vez que temos excelentes praias. Há também investimentos ligados às empresas que a nova indústria do hidrogénio poderá atrair. Mudar o paradigma é ainda abandonar o carvão ou os combustíveis fósseis para ter energias alternativas, e essa é uma aposta que, seguramente, vai mudar tudo a realidade das últimas décadas em Sines. São investimentos bem-vindos, porque são também ambientalmente sustentáveis e que vão melhorar a qualidade de vida neste concelho.
Sobre turismo: A oferta de camas vai duplicar em dois anos?
É uma lacuna que temos tido nos últimos anos, uma vez que o número de camas tem sido manifestamente insuficiente, não só para os eventos que, ano após ano, realizamos no concelho, mas também para dar resposta às necessidades das empresas que estão cá instaladas. Isso foi identificado em 2014. Fizemos tudo o que esteve ao nosso alcance, não só para pôr no mercado terrenos para novas unidades, como, também, promover o território, e, agora, os frutos estão à vista. A concretização destes investimentos, vai duplicar o número de camas no concelho, de 800 para entre 1600 a 1800 camas.
E quais são os principais investimentos privados noutros sectores?
A ampliação do Porto de Sines, nomeadamente o Terminal XXI, será um dos investimentos mais importantes uma vez que vai permitir tornar o porto cada vez mais sustentável. Como o carvão vai desaparecer do porto, é necessário encontrar alternativas e é isso que tem sido feito. A ampliação do terminal de contentores, com a duplicação da capacidade actual, vai incrementar a economia, ao nível de transportes e logística. Só estes sectores, ligados ao investimento no porto, vão criar mais de um milhar de postos de trabalho. Depois temos o impulso, ainda na envolvente industrial, com o [futuro terminal de] hidrogénio. A concretizar-se esse investimento anunciado pelo Governo, com a criação de um grande parque fotovoltaico e com unidades industriais ligadas ao hidrogénio, a necessidade de novos trabalhadores será seguramente de alguns milhares. Naturalmente vai mexer também com toda a economia da região e não só do concelho. E não nos podemos esquecer que este tipo de projectos é também motivador de investimento público, por parte do Governo, nomeadamente em ferrovia e rodovias, que são extremamente importantes para a região. Isso já está a acontecer, no caso da ferrovia, com a modernização da linha de ligação Sines-Espanha, e vai acontecer, seguramente também, na rodovia, que é absolutamente essencial para tornar esta região cada vez mais importante no contexto nacional.
A ampliação da refinaria da Repsol Polímeros torna obrigatória a conclusão da auto-estrada até Sines?
Esse grande investimento que a Repsol pretende fazer já foi considerado como Projecto de Interesse Nacional (PIN) e visa dotar aquela unidade de uma melhor capacitação, não só em termos técnicos como também em termos ambientais. Irá haver um aumento da fábrica, mas também modernização das actuais instalações e isso é importante porque o plástico é necessário para produzir construir todo o género de bens, como automóveis e aviões. Esse investimento da Repsol vai necessitar de ter melhor rodovia, uma vez que o movimento de camiões será de uma viatura de quatro em quatro minutos, mas também da ferrovia que terá de ser ligada à zona industrial da ZIL.
Em Sines pontificam três grandes entidades com influência na actividade económica, a Câmara a Administração do Porto de Sines (APS) e a aicep Global Parques, e cada uma tem os seus próprios parques empresariais. Não é concorrência desnecessária?
Não. Há harmonia plena, depois da assinatura de um protocolo que fizemos entre as três entidades, há cerca de quatro anos. Acordámos que, em função do tipo de investimento, o mesmo iria para uma zona ou outra. O que temos na ZIL [municipal], na cidade, são pequenas e médias empresas. Quando as necessidades exigem outras condições, como lotes maiores, que só a aicep Global Parques é que tem, as empresas interessadas têm de ser encaminhadas para essa entidade. E há a terceira zona [industrial], para projectos mais ligados ao porto. Temos conseguido uma perfeita harmonia e, diria mesmo, uma ligação que visa promover o conjunto das três zonas Industriais e o Litoral Alentejano.
Esta região, embora no litoral do país, perdeu população na década anterior. Estes investimentos que estão em curso serão suficientes para inverter esta tendência em Sines em todo o Litoral Alentejano?
É importante referir que cada autarca terá a sua visão do seu território. No caso de Sines, apostamos muito na promoção do concelho e tentamos atrair mais pessoas. Um dado importante, é que, independentemente dos investimentos que se venham a concretizar, queremos ter um território que seja aprazível e bom para viver, pelo que o município terá de investir na qualidade da zona histórica da cidade e dos seus equipamentos e também na qualidade ambiental. É o que procuramos fazer e isso, naturalmente, dá boas condições para termos a preferência de quem vem para aqui trabalhar nas empresas.
Qualquer grande investimento que se faça em Sines tem sempre reflexo nos concelhos vizinhos, como acontece com Santiago do Cacém, que tem muitos trabalhadores no complexo industrial de Sines e também Odemira. Mas são realidades completamente diferentes e cada autarquia fala por si. Estou em crer que os concelhos que saibam aproveitar este boom de novas empresas para a região, terão tudo a ganhar uma vez que é indiferente, para quem tiver garantido emprego, viver a 20 quilómetros de distância.
Os problemas mais referidos pelos munícipes são da higiene urbana e manutenção dos espaços. As dificuldades nessas áreas vão ser resolvidas?
Sim, estamos a resolver. São problemas que não se resolvem num ano, mas no decorrer do mandato porque é preciso criar as condições. Iniciámos a reabilitação de muitas artérias da cidade e dos espaços verdes, uma vez que era impossível não mexer primeiro no problema anterior, que é o que está por baixo da terra e dos arruamentos, e, nos próximos anos, vamos ter estradas e arruamentos novos, com outras condições no espaço público.
O problema da limpeza também tem a primeira fase ultrapassada, que é o investimento que temos feito não só nas prestações externas de serviços como também em equipamentos para manutenção e limpeza. Apesar de termos tido alguns contratempos, nomeadamente, no ano passado, por sermos obrigados a pagar uma dívida grande às Águas de Santo André, as coisas têm corrido de forma normal.
Dia após dia, os encargos financeiros são muito inferiores aos que tínhamos quando entrámos, em 2013, para a gestão da autarquia. Nessa altura, a dívida seria de cerca de 30 milhões de euros. Só endividamento eram cerca de 23 milhões de euros mais os valores que fomos condenados a pagar, em processo criminal, mais a devolução que tivemos de fazer, em 2013, por excesso de derrama, o valor rondará os 30 milhões de euros. Neste momento estará a menos de metade desse valor.
Como classifica a situação financeira actual da autarquia?
É estável, uma vez que procuramos ter um equilíbrio na gestão.
Que sinais pretende o Orçamento Municipal 2020 dar, quer aos agentes económicos quer à população?
Acima de tudo, um grande estímulo. Sines é um município com uma reduzida taxa de impostos. Temos uma taxa reduzida de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e benefícios fiscais para quem tem dependentes à sua guarda. Temos isenção de derrama às pequenas empresas e benefícios em IRS, não ficando com os cinco por cento que tínhamos direito. Este conjunto de benefícios implica, anualmente, uma poupança para empresas e famílias que ronda os 900 mil euros.
O que refere perspectiva uma ‘explosão’ demográfica no concelho.
Estamos à beira de um novo paradigma em termos de população e demografia, com fortíssimo crescimento do emprego, sem precedentes, ou apenas comparável com os anos 70 e 80. A população pode chegar aos 20 mil habitantes, no espaço de dez anos. Mas, vai depender muito da forma mais ou menos célebre como o nosso Governo [vai] apostar neste território e também da forma como os investidores privados olham para o concelho. Se prosseguir aquilo que têm sido os sinais nos últimos anos, seguramente que esse objectivo será atingido.
Este é o segundo mandato e fala em tanta obra, que imagino que pense em continuar como presidente e fazer o terceiro mandato.
Devemos ter sempre presente que o mais importante é trabalharmos em prol da população, independentemente dos lugares. Recebi um mandato da população, uma maioria absoluta, para trabalhar e desenvolver o concelho e é isso que pretendemos fazer. Naturalmente que a seu tempo tomaremos essa decisão. Mais importante do que quem está à frente de uma câmara municipal, é que as ideias e os projectos continuem por muitos e muitos anos, porque só dessa forma é que Sines continuará a evoluir como tem evoluído nos últimos anos.
