Obra do novo edifício estava prevista para começar em 2019. O PS garante que a ampliação do Hospital de Setúbal está garantida, mas a Câmara receia engulhos na verba para a obra. Tudo começou com uma visita de deputadas do PAN a esta unidade hospitalar
A Câmara de Setúbal receia que a construção do edifício de ampliação do Hospital de São Bernardo caia no esquecimento do Governo, por isso vai “voltar a contactar, em força”, o executivo de António Costa “para obter esclarecimentos sobre este processo”.
Quem o afirma é o vereador da Saúde da Câmara de Setúbal, Ricardo Oliveira, que ficou de sobreaviso depois das “últimas notícias sobre a ampliação do Hospital” lhe terem levantado “dúvidas e preocupação sobre a verba destinada a esta obra fundamental para a renovação do espaço das urgências, ortopedia e pediatria” na unidade de Setúbal.
Para o vereador comunista o processo de ampliação, apesar de já com atraso, era dado como certo, mas na última semana levantaram-se nuvens negras sobre a obra prevista para avançar este ano e estar terminada em 2021. Aliás, a mesma já tinha sido anunciada pelo Governo, ainda no anterior mandato socialista.
Tudo começou depois de uma visita das deputadas do PAN, Cristina Rodrigues e Bebiana Cunha, com assento na Comissão de Saúde, ao Hospital de São Bernardo, e perceberam que o edifício de ampliação desta unidade hospitalar aguardava ainda alocação de verba. “Recorde-se que a construção do novo edifício das urgências tinha já sido aprovada em Resolução do Conselho de Ministros, mas nunca foi atribuída verba para a realização da obra”, dava a saber o partido em comunicado.
Perante isto, o PAN avançou com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que fosse considerada verba para esta execução. Documento este que recebeu a afirmação do BE e do PCP, a abstenção do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal e o voto contra do PS.
Ora foi o voto contra dos socialistas que fez acender luzes vermelhas na Câmara de Setúbal, mais ainda após comunicado do Grupo Parlamentar do PS, eleito pelo distrito de Setúbal, que refere que “o Governo socialista trabalha neste dossier, nomeadamente nas fontes de financiamento desta necessária ampliação”.
Para Ricardo Oliveira era certo que a os 17,1 milhões de euros destinados à ampliação do Hospital de São Bernardo vinham do Orçamento do Estado 2020, por isso ficou de pé atrás com o comunicado socialista. “O projecto da obra está concluído, a mesma foi anunciada, se não está contemplada no Orçamento do Estado vai ser financiada pelo quê?”. É que despesas para estes sectores “têm de estar vinculadas ao Orçamento”, afirma.
Mas no mesmo comunicado que levantou reticências ao vereador da Saúde no município setubalense, o Grupo Parlamentar do PS eleito pelo distrito garante que o “Programa de Investimentos na Área da Saúde, aprovado 2019, pelo Governo Socialista, prevê a construção de um novo edifício para o Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, no montante de 17 163 291,82 euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor, será executada porque consta das decisões governamentais”. E acrescentam que “qualquer especulação intencional, ou não, não terá vencimento”, e aqui referem-se directamente ao PAN.
Para além do investimento no edifício de ampliação, o Grupo Parlamentar socialista
afirma que o Programa do XXI Governo “estima atingir, [na Saúde], um montante total de investimento superior a 90 milhões de euros, financiado em parte por investimento nacional, o qual é complementado por verbas provenientes de financiamento comunitário”, e neste cabimento está “a obra de ampliação para o Hospital de Setúbal.
Entretanto o vereador Ricardo Oliveira quer saber também em que pé está a garantia deixada pelo secretário de Estado da Saúde do anterior governo de que Setúbal iria receber três centros de Saúde, nomeadamente o de Azeitão para o qual a autarquia está a preparar concurso público internacional para a sua construção.
Diz o vereador que a Câmara “assumiu esta obra com base na candidatura a fundos comunitários, e na garantia de receber dinheiros via comparticipação nacional”, tal como prometeu o anterior executivo. Mas agora tudo são dúvidas e a autarquia quer que o Governo esclareça.
Manuel Roque esperava arranque da obra em 2019
A previsão do presidente do Conselho de Administração do Centro Hospital de Setúbal, Manuel Roque, era que o concurso internacional para adjudicação da ampliação do Hospital de São Bernardo e “início” da obra acontecesse “em 2019”, para ter “o principal construído em 2020” e a “instalação e começar a funcionar em pleno em 2021”.
Assim o dizia Manuel Roque em Maio do ano passado, em entrevista a O SETUBALENSE, onde afirmava ainda que a unidade de Setúbal tinha verba inscrita no plano de investimentos do Ministério da Saúde distribuída por três anos económicos”. O plano previa “10 milhões de euros no próximo ano [2020] para investir nesta unidade, e o restante da verba será aplicada em 2021, ano em que começará a funcionar”.
