Depois de os moradores da Quinta da Parvoíce terem alertado que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ia avançar com demolições no bairro, o instituto diz que terá havido confusão, mas mantém que algumas casas vão abaixo
Depois do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ter marcado para a passada segunda-feira uma acção de limpeza e demolição de parte da quinta da Parvoíce, em Setúbal, onde vivem dezenas de famílias em habitações clandestinas. Quem ali mora receou ficar na rua, e conseguiu movimentar autarcas, políticos e até o próprio bispo de Setúbal de Setúbal, que pediu bom-senso, e concertação entre entidades para evitar o desalojamento.
Mas agora o IHRU vem dizer que terá havido algum mal-entendido. Em nota de imprensa, este instituto público esclarece que “a operação que pretende promover em Setúbal, ao contrário do que tem sido veiculado, não se refere à Quinta da Parvoíce nem envolve a demolição de quaisquer construções habitadas”.
Acrescenta este organismo integrado na administração indirecta do Estado, que em causa está a demolição de construções precárias, sem segurança estrutural, que estão a ser feitas em terrenos próximos daquela Quinta, instáveis e inaptos para construção, que integram a Reserva Ecológica Nacional”.
Mas enquanto IHRU vem agora afirmar que não estão em causa construções habitadas, os moradores dizem que foram identificadas para demolição 14 casas, onde vivem 40 pessoas, incluindo crianças, um jovem com deficiência e duas mulheres doentes oncológicas. Situação quer foi noticiada por O SETUBALENSE.
Aliás, o que despoletou o medo entre os moradores foi um edital do IHRU referente a um terreno da sua propriedade onde está escrito que “por questões de salubridade e saúde pública, irá ser alvo de um procedimento de limpeza/demolição e de instalação de meios de restrição de acesso ao terreno, a partir de dia 24 de Fevereiro”.
Em outro edital dirigido aos “eventuais interessados” refere-se que, no mesmo dia, retirem os bens, ou, caso contrário, a manutenção dos bens no terreno será “entendida como uma declaração inequívoca de que aqueles não têm dono ou estão abandonados, tendo o IHRU o direito de lhes dar o destino mais apropriado”.
Note-se que o instituto, a determinado passo de um dos editais, refere-se a “situações de ocupação e ou de utilização não autorizada”. Parece ficar algo confuso quando em esclarecimento enviado agora para a imprensa refere que a demolição “não envolve” quaisquer construções habitadas. Mas os moradores insistem que algumas das que foram marcadas para serem aterradas estão já habitadas, apesar de reconhecerem que de forma clandestina.
Situação que o bispo de Setúbal, o padre da paróquia, Constantino Alves e o presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião puderam observar, mas também recomendaram tolerância ao IHRU. Consideraram “urgente” resolver esta situação das pessoas, e concordam com o bispo D. José Ornelas quando este alerta que “esta foi a última e única solução que estas pessoas encontraram”, mais ainda tendo em conta actual especulação imobiliária em Setúbal.
Por agora as casas na calha das demolições ainda estão de pé, num terreno na Quinta da Parvoíce, mas o IHRU não dá mostras de esperar muito mais, e afirma que “está em risco a segurança de pessoas e a saúde pública”, portanto “não pode deixar de tomar as medidas que se revelam necessárias para, em articulação com as demais entidades públicas competentes, conter aquela situação”.
Por fim reitera que as intervenções que estão previstas não envolvem o desalojamento de quaisquer famílias”.
Por Francisco Alves Rito e Humberto Lameiras
