Governo vai lançar novo concurso para a aquisição de 10 navios de propulsão eléctrica para ligações fluviais entre a Margem Sul e Lisboa
O ministro do Ambiente disse hoje que o contrato de serviço público com a Transtejo ainda não está assinado, devido ao lançamento de um novo concurso para aquisição de 10 navios eléctricos, mas espera que assinatura decorra “em breve”.
“Com a mudança para navios eléctricos ainda não fechámos esse mesmo contrato de serviço público”, afirmou o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Matos Fernandes, que respondia às perguntas dos deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
“Gostava de poder dizer que o contrato de serviço público com a Transtejo e Soflusa está assinado, mas não posso”, admitiu o governante, acrescentando que estima que esse documento “venha a ser assinado em breve”.
Em causa está o lançamento de um novo concurso para a aquisição de 10 navios de propulsão eléctrica para ligações fluviais entre a Margem Sul e Lisboa, num investimento de 57 milhões de euros, anunciado pela Transtejo em Janeiro.
Em Fevereiro de 2019, foi publicada em Diário da República uma portaria que autorizava o concurso para a aquisição de 10 navios para a Transtejo, num investimento de 90 milhões de euros, que previa a chegada de três embarcações já em 2021.
No entanto, este procedimento acabou por ser anulado em Dezembro do ano passado, devido à “não demonstração pelos concorrentes do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica exigidos”, adiantou o secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro ao Jornal de Negócios.
De acordo com as declarações de hoje do ministro do Ambiente, o Governo aproveitou o “’flop’ do primeiro concurso” para alterar a tecnologia dos navios, que no primeiro concurso, seriam movidos a gás natural. Agora, pretende-se a aquisição de navios eléctricos.
Adianta Matos Fernandes que os novos navios não são mais caros do que os movidos a gás natural, uma vez que a tecnologia a gás tem mais exigências do ponto de vista de segurança.
A tecnologia eléctrica tem, no entanto, um factor de risco, que se prende com “a vida útil das baterias”, mas, assegurou o ministro, “essa responsabilidade fica do lado do fabricante, do fornecedor”.
“As baterias são sempre do próprio fornecedor, que terá de as substituir, garantindo que elas estão úteis e operacionais durante o período de vida do navio”, esclareceu.
Quanto à manutenção das embarcações, Matos Fernandes adiantou que “existem estaleiros em Portugal” e que o Governo espera “que estejam a trabalhar para apresentarem propostas”.
A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria- Porto Brandão a Lisboa.
