Escórias da Metalimex ainda poluem o Vale da Rosa 22 anos depois do escândalo ambiental

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Serra com 30 mil toneladas destes resíduos perigosos foi encontrada próximo da Pista de Atletismo de Setúbal

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Cerca de 30 mil toneladas de escórias de alumínio da antiga Metalimex estão ainda no Vale da Rosa, num terreno baldio junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, revelou esta segunda-feira a associação ambientalista Zero.

Os resíduos perigosos, que deveriam ter sido enviados para a Alemanha há 22 anos, estão num depósito ilegal encontrado recentemente pelos ambientalistas. Depois de fazer análises, a Zero assegura que são escórias da Metalimex.

De acordo com Rui Berkemeier, dirigente da associação, são “resíduos perigosos com uma grande composição em alumínio e outros metais”, classificados com o código (01 03 07) da Lista Europeia de Resíduos, que corresponde a “Outros resíduos contendo substâncias perigosas, resultantes da transformação física e química de minérios metálicos”.

“Ou seja, confirma-se que se trata de resíduos do mesmo tipo das escórias de alumínio que a empresa Metalimex tinha importado no final dos anos 80 do século passado e que, por não ter condições para os tratar, foi obrigada a devolvê-los para os países de origem, num processo que foi sempre visto como uma referência em termos, nacionais e internacionais, de uma boa solução para um problema ambiental”, diz.

Segundo a Zero há “grave risco ambiental”, uma vez que os resíduos perigosos estiveram durante duas décadas em contacto com o meio ambiente “podendo ter originado situações de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas”. Até porque o local é atravessado por duas linhas de água.

A associação enviou os resultados das análises ao ministro do Ambiente e espera que João Pedro Matos Fernandes possa “confirmar a origem dos resíduos, apurar as responsabilidades por esta ilegalidade, dar um destino adequado a estes resíduos, realizar uma avaliação da eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas do local onde os resíduos estão depositados e verificar a qualidade das águas superficiais no curso de água adjacente ao local”.

Metalimex nunca transformou as escórias

A Metalimex importou e depositou, no Vale da Rosa, entre 1987 e início da década de 90, dezenas de milhares de toneladas de escórias para transformar em lingotes de alumínio, mas a produção nunca chegou a arrancar, tendo a empresa sido intimada a devolver o material aos países de origem.

A fábrica, anunciada para o Vale da Rosa nunca foi construída, tendo as instalações, que hoje são ainda visíveis no local, ficado por acabar e sem equipamentos industriais.
A empresa importou as escórias da Suíça, da multinacional Refonda S.A., em Niederglatt, perto de Zurique, ao abrigo de uma lacuna da lei Portuguesa, quando não tinha ainda condições para fazer a reciclagem nem sequer o armazenamento e só parou esses carregamentos em Agosto de 1990, quando entrou em vigor da legislação nacional a proibir o transporte transfronteiriço de resíduos perigosos.

Após notificação da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, em 1991, iniciou-se um longo processo judicial, que culminou em 1995 com um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que obrigava a Metalimex a exportar as escórias e descontaminar os terrenos.

Entretanto os governos de Portugal e da Suíça chegaram a acordo para que 42 mil toneladas deste material perigoso fossem transportadas para uma fábrica especializada no tratamento, em Lunen, na Alemanha. A operação de transporte, no valor de 9 milhões de euros foi custeada pelos estados português e suíço.

Os carregamentos começaram em 1997 e terminaram em 1998, com a então ministra do Ambiente e hoje comissária europeia, Elisa Ferreira, a assistir simbolicamente ao que supostamente seria o ultimo frete, de navio, de duas mil toneladas.

A associação ambientalista refere o jornal O SETUBALENSE, que noticiava a primeira etapa exportação em Maio de 1997. A operação foi retomada no início de Janeiro de 1998, com o envio de 3.400 toneladas de escória para a Alemanha. Até dezembro de 1998, data do último frete, segundo O SETUBALENSE da altura, foram realizados seis carregamentos com um total de 19 mil toneladas de escórias.

Pedreira na Arrábida também serviu para esconder escórias

As escórias da Metalimex também já foram escondidas no Parque Natural da Arrábida. Em 1992, foi encontrada uma grande quantidade numa pedreira abandonada, na serra de S. Luís.

Em Outubro desse ano, O PÚBLICO noticiava que oito camiões basculantes, propriedade de uma empresa especializada em movimentação de areais, tinham iniciado, a remoção dessas escórias, numa operação de transporte da responsabilidade do Parque Natural da Arrábida, que foi coordenada por técnicos da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA) e escoltada pela GNR.

A Zero acredita que o depósito encontrado agora no Vale da Rosa podem ser as escórias que estavam na pedreira de S. Luís.

CCDR já veio a Vale da Rosa

Questionado por O SETUBALENSE, o Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas informou ao final da tarde desta segunda-feira que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) já esteve em Setúbal para ver o depósito agora encontrado.

“Relativamente aos depósitos identificados, a CCDR-LVT já se deslocou ao terreno para confirmação no local desses depósitos, encontrando-se a cumprir as devidas diligências no sentido de fazer aplicar a lei”, respondeu o MAAC, por escrito.

“O processo da reexportação das escórias recepcionadas pela Metalimex desencadeou-se em 1995, através de acordo firmado entre o Governo Português e o Governo da Confederação Suíça, e concluiu-se no final de 1998, com o envio do último carregamento para tratamento fora de Portugal, observando-se as devidas condições de movimento e transferência desses materiais”, refere ainda a mesma nota.

Resíduos com toxinas que podem provocar cancro

Os resultados das análises feitas pela Zero enviou amostras, revelam resíduos com “elevados teores” de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio que “lhes conferem características de perigosidade”. “Face aos resultados analíticos obtidos, pode-se concluir que o resíduo é perigoso, uma vez que é irritante, carcinogénico, corrosivo, ecotóxico, tóxico para os órgãos e tem toxicidade aguda”, refere a associação.

Para os perigos específicos de ser “mortal por inalação” e de ser “suspeito de provocar cancro”, cujas concentrações limite são, em ambos os casos, de 0,1%, a amostra em pó revela dez vezes mais (1,1%) e a amostra em bloco apresenta um valor bem superior a vinte vezes (2,6%). Quanto ao perigo de provocar “queimaduras na pele e lesões oculares graves”, o limite é 5% e as amostras revelam 13,9% e 11,8%, respectivamente. O perigo de serem resíduos “muito tóxicos para os organismos aquáticos com efeitos duradouros”, cujo limite é 0,25%, o pó indica 2,8% e o produto em bloco 2,8%.

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