Com ou sem Governo Setúbal garante que vai avançar com substituição do amianto nas escolas

38
visualizações

As obras nas escolas deverão ser pagas por fundos comunitários, mas Ricardo Oliveira quer mais certezas

 

- Pub -

São cinco as escolas públicas do concelho de Setúbal identificadas com amianto e inscritas na lista publicada em Diário da República, num total nacional de 578, sendo 81 no distrito.

Mas até agora a Câmara de Setúbal, através do vereador da Educação, Ricardo Oliveira, pouco mais sabe. São muitas as dúvidas, mas há uma certeza; “avance ou não o Governo com estas obras, a Câmara de Setúbal vai executar as obras de substituição de fibrocimento nas escolas da sua responsabilidade, e fazer tudo o que puder nas outras”.
Mas para além desta lista de estabelecimento de ensino da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão no âmbito das competências da administração local ou da administração central, o despacho n.º 6573-A/2020 assinado pelo ministro da Educação e pela ministra da Coesão Territorial, nada especifica quanto a verbas.

Ou seja, faz referência a fundo europeus a reembolsarem o Estado a 100%, à colaboração entre o Ministério da Educação com os municípios com escolas com amianto que não sejam da sua responsabilidade, e ainda que estas verbas não vão sair do Orçamento do Estado.

Quanto ao valor global para estas obras o documento nada refere. Esta é uma das interrogações do vereador da Educação da Câmara de Setúbal. No início deste mês o Governo falou em 60 milhões de euros, mas para o Ricardo Oliveira é estranho que o despacho de 23 de Junho não concretize o investimento para este programa.

“Um programa de requalificação que apenas identifica valores não é uma orçamentação. Tem de constar nos avisos que serão emitidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional no âmbito de cada programa de operacional para saber qual o valor estimado”.

Esta uma primeira questão levantada pelo vereador que refere terem existido contactos com a Câmara de Setúbal para indicar quais as escolas que tem de ser intervencionadas. Entre as cinco, está a Escola Básica das Amoreiras e a de Santa Maria. “São escolas que, para já, não oferecem perigo porque há cerca de dez anos a Câmara fez obras de encapsulamento da cobertura em fibrocimento, diz o vereador”.

Todavia é necessário avançar para obras de substituição, tanto nestas duas escolas como na Escola Básica 2,3 de Aranguez, na de Azeitão e na Escola Secundária D. Manuel Martins. “São escolas em que o município tem vindo a reclamar obras”, diz o veredor. E acrescenta que, ainda mesmo antes da decisão do Governo já o município “tinha projectos a decorrerem para a Escola das Amoreiras e para a Santa Maria”, isto mesmo “sem apoios de fundos comunitários”. Só depois se falou, na Área Metropolitana de Lisboa, na possibilidade de financiamento a 50%” acrescenta.

Em matéria de verbas Ricardo Oliveira diz que o município não foi esclarecido pelo Governo sobre a aplicação das verbas para as obras. “Não sabemos se é financiada apenas a substituição das coberturas em fibrocimento, ou também as estruturas de apoio se tiverem de ser substituídas”. Com estas dúvidas, “não venham dizer que o Estado é financiado a 100% por fundos comunitários e os municípios vão ter de subfinanciar estas obras”, comenta.

Existem ainda outras questões que o vereador diz que ainda não estão esclarecidas, entre elas sobre a real garantia dos fundos comunitários financiarem as obras de substituição do fibrocimento, quando serão as verbas disponibilizadas para as autarquias e quando de facto estas obras poderem estar concluídas, neste caso aponta como possibilidade o ano lectivo de 2021/2022.

Comentários

- Pub -