Câmara de Almada disponível para participar com o Governo num plano global para a costa do concelho

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Depois de não gostar do pavimento na estrada da Fonte da Telha, o ministro do Ambiente abriu a porta a um plano integrado

A Câmara de Almada está disponível para participar, com o Governo, num plano global para a frente de costa do município, plano este que tem de ser acompanhado do respectivo pacote financeiro.

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“Nenhum plano pode avançar sem ter associado o devido financiamento”, comenta o vereador Miguel Salvado, responsável pelo pelouro da Rede Viária do município. Diz o autarca que a Câmara já manifestou ao ministro do Ambiente a necessidade deste plano de ordenamento e, que, se não tiver logo uma amplitude integrada para toda a orla costeira do concelho, pelo menos que seja progressivo, começando por incidir em algumas zonas, como a Fonte da Telha.

São declarações do vereador a O SETUBALENSE depois de, na passada semana, o ministro João Pedro Matos Fernandes ter comentado, na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, que o pavimento betuminoso que a Câmara de Almada acabou de colocar na estrada de acesso a praias da Fonte da Telha tinha de ser retirado depois da época balnear, sendo substituído por um permeável, e referiu-se a um “projecto integrado” para aquele território.

Diz Miguel Salvado que a afirmação do ministro merece “alguma estranheza”, porque se é consensual que a Fonte da Telha, na Costa da Caparica, e restante frente costeira do concelho “carece de um plano integrado”, já quanto a levantar o actual pavimento, “não faz sentido”.

“Se conseguíssemos ter um plano aprovado, e com financiamento garantido, até ao fim da época balnear, obviamente que a Câmara ficava contente”. Para o vereador, na óptica de um plano global, aí sim, no seu decorrer, poderia ser considerada a hipótese do actual tapete ser substituído, mas “não agora”. Mais ainda quando o ministro do Ambiente já veio defender que a actual estrada na Fonte da Telha deveria ser desviada mais para nascente.

“Todos concordamos com uma estrada mais a nascente. De facto, protegeria mais as dunas. O problema é que nesse espaço canal estão lá casas e pessoas a viver há muitos anos, para além da comunidade piscatória”. Por isso, defende que qualquer plano projectado “tem de ser feito em conjunto também com os moradores”.

Ainda quanto à opinião de João Pedro Matos Fernandes relativa ao pavimento, o vereador lembra que a obra foi feita sobre uma estrada há muito existente, e na jurisdição da autarquia, e refirma aquilo que a Câmara tem dito. “Foi colocado betuminoso semipermeável na ordem dos 30%”, portanto de acordo com o definido no Programa da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel”.

Mesmo assim, Miguel Salvado volta a lembra que tanto a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) foram consultadas pela Câmara de Almada, que lhes “deu conhecimento de todos os documentos do projecto e do betuminoso semipermeável [de base calcária] a ser colocado” e, “nenhuma entidade se opôs à obra”. Mais do que isso, “estiveram técnicos no terreno a fazer a verificação”.

Por saber está o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que tem decisão sobre a Rede Ecológica Nacional, pelo que terá mais a dizer sobre um plano global do que sobre a estrada.

Com este pavimento, a Câmara “para além de regularizar a circulação, acabou com o estacionamento de viaturas em cima das dunas”. Ao mesmo tempo, “definiu uma via ciclável de 2,5 metros, que permite também o acesso de viaturas de socorro”. Com a obra concluída, “durante esta semana estão a ser colocadas as paliçadas de madeira para melhor protecção da duna primária”.

Entretanto, o vereador dá a saber que a obra de pavimentação da estrada entre a Praia do Castelo e a da Belavista, e “já com autorização do ICNF”, “não vai avançar agora”. Um dos motivos é estar-se em plena época balnear e, depois, “devido a tantas questões levantadas, queremos que as entidades se decidam qual o material que preferem para a pavimentação desta estrada”.

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