Investimento pode passar os 50 milhões de euros, diz Nuno Canta. Bairro residencial continua na agenda da autarquia
A construção de um estabelecimento prisional na Herdade Gil Vaz, em Canha, concelho do Montijo, é para avançar. A intenção do Governo está espelhada na proposta de Orçamento do Estado para 2021.
No documento preliminar, apresentado na última terça-feira pelo ministro das Finanças, João Leão, é reafirmado o encerramento “gradual” dos estabelecimentos prisionais de Setúbal e Lisboa com o propósito associado à “continuidade” dos trabalhos que visam a construção da prisão na freguesia de Canha.
Além de Setúbal e Lisboa, também em Montijo o actual estabelecimento prisional instalado na zona do Saldanha, com capacidade para cerca de duas centenas de reclusos, será desactivado, face à criação da futura cadeia em Canha projectada para albergar entre 600 e 800 detidos.
O novo estabelecimento prisional deverá ocupar “a parte do desactivado centro de produção agrícola”, o que permitirá “a divisão da herdade em duas”, disse Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal do Montijo, aquando da divulgação da intenção da tutela, em 2018. Esta quarta-feira, à entrada para mais uma reunião pública do executivo camarário, o autarca reiterou “todas” as declarações proferidas anteriormente sobre o processo. E o investimento “poderá” mesmo ultrapassar os cerca de 50 milhões de euros estimados, admitiu.
Fora do projecto está a “construção de um bairro” residencial, que possa acolher “guardas prisionais e famílias” e até “atrair novos residentes”. Mas a negociação com a administração central, nesse sentido, não está descartada. “É uma situação à parte”, que ainda “está” nas cogitações da autarquia, manteve o edil.
Nova prisão à moda da Noruega
O futuro estabelecimento prisional a construir na Herdade de Gil Vaz deverá seguir o modelo das cadeias existentes na Noruega – país que apresenta uma das menores taxas de reincidência criminal no mundo (20%).
“Será mais ou menos assente no modelo de prisões mais modernas que têm sido construídas no norte da Europa, particularmente na Noruega”, revelou Nuno Canta, após ter participado na apresentação do projecto pensado para os novos estabelecimentos prisionais que vão ser construídos em Canha e Ponta Delgada, Açores, numa cerimónia realizada em Julho do ano passado, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
As futuras cadeias devem apresentar um conceito diferente do habitual, com enquadramento paisagístico, mais áreas verdes, espaços de lazer e para formação. O novo equipamento deverá abranger uma área bruta de construção de 30 mil e 500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, com oito campos para a prática desportiva.
Mudar o paradigma de reabilitação dos reclusos para uma mais eficiente reintegração na sociedade é a ideia.
“O estabelecimento prisional do Montijo vai ter uma grande componente nas áreas da formação profissional, uma componente de educação e escola dentro do próprio edifício, além de um hospital e de uma unidade de cuidados primários de saúde”, avançou então o autarca socialista.
Nuno Canta defendeu também que a construção do estabelecimento prisional trará “enormes vantagens” para freguesia da zona Este do concelho montijense. Vantagens ao nível do combate à desertificação bem como no que toca à mobilidade. “Obriga a melhorar muito os transportes públicos entre Canha, Lisboa, Setúbal e outras localidades, tornando a interioridade menos castigadora do que é hoje”, explicou na altura. E juntou: “Este tipo de investimento vai permitir renovar a população da freguesia. As pessoas que forem trabalhar para o estabelecimento prisional ou outros, como os médicos, que vão e vêm [para prestarem serviços], podem querer optar por ter uma casa em Canha e viverem na freguesia”.
Secretários de Estado deram primeiros passos em Canha
A Herdade Gil Vaz, de resto, foi visitada em 16 de Fevereiro de 2018 pela então secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, e pelo secretário de Estado do Tesouro, à data Álvaro Novo.
A deslocação dos governantes acabou por ser explicada por Nuno Canta em reunião de câmara. “[Foi] para podermos dar uma solução à herdade, que ainda é do Estado, e com a intenção de se discutir a necessidade de investimento em Canha”, afirmou na altura o autarca, sobre o encontro que contou ainda com a presença do presidente da Junta de Freguesia local, Armando Piteira.
“Os serviços prisionais vão ser redimensionados a nível nacional e a Herdade Gil Vaz vai receber um estabelecimento prisional de grandes dimensões. O investimento vai permitir deslocar serviços para a vila de Canha e será importantíssimo, pois poderá contribuir para transformar a realidade económica e demográfica da freguesia”, vincou. O presidente da Câmara reforçou que a construção do estabelecimento prisional “será um investimento que permitirá fazer renascer a vila de Canha” e que dará “futuro” à freguesia.
Nuno Canta admite que instalações da actual cadeia devem ficar na posse da autarquia
Uma das expectativas da Câmara Municipal do Montijo é ficar com o espaço onde se encontra a funcionar o actual estabelecimento prisional, no Bairro do Saldanha. Esta quarta-feira, Nuno Canta deixou antever a O SETUBALENSE que o processo está bem encaminhado e que a pretensão da autarquia deverá vir a ser atendida.
O objectivo é poder vir a aproveitar as instalações da cadeia, quando for desactivada, para uma de duas finalidades, conforme já havia anunciado anteriormente o autarca. “[Pretendemos] implementar naquele espaço alguns serviços operacionais do município ou aproveitá-lo para colectividades [do concelho]. São duas das hipóteses. Mas ainda não chegámos a essa discussão”, disse na altura Nuno Canta. O espaço pertence ao Estado e o presidente da Câmara revelou então a intenção de “fazer uma proposta” à tutela para reaproveitamento do edifício.
