29 Novembro 2020, Domingo
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Câmara Municipal marca reunião com Marta Temido para discutir a ampliação do Hospital de São Bernardo

Municipio considera que existe “contradição entre o relatório do Orçamento do Estado para 2021 e os mapas do Orçamento em concreto”

 

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A Câmara Municipal de Setúbal considera que a espera pelo avanço da construção do edifício de ampliação do Hospital de São Bernardo “começa a tornar-se demasiado grave”, uma vez que “há um projecto feito, que está quase a caducar por ser antigo”, mas que não “existem verbas para se poder lançar o mesmo para concurso público”. Quem o afirma é o vereador da Saúde da autarquia sadina, Ricardo Oliveira, que levantou a questão na reunião pública da passada quarta-feira, referindo que “a situação vai ser colocada à ministra da Saúde, Marta Temido, em reunião agendada para o dia 9 de Novembro”.

Para o vereador comunista, “existe uma contradição entre o que está no relatório do Orçamento do Estado para 2021 e o que está nos mapas do Orçamento em concreto, onde não vêm estabelecidas verbas para o Centro Hospitalar de Setúbal”, acrescentando, ainda, que “a intervenção não está sequer prevista no Plano de Recuperação e Resiliência, tendo a situação até sido confirmada pela ministra da Saúde, em resposta a uma pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português”.

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“O Governo do Partido Socialista, através do Ministério da Saúde, anunciou no passado ano que as obras de remodelação iriam ser concretizadas, e que começariam em 2020”. No entanto, a requalificação do Centro Hospitalar, avaliada em mais de 17 milhões de euros e apesar de ter sido tomada como certa, “não esteve incluída no Orçamento do Estado para 2020”. “O Ministério da Saúde, porventura, apenas previu 1 milhão e 624 mil euros para esta construção. Perante esta situação, o Governo tem de tomar medidas necessárias. Então pergunto de que forma pretende o Governo mobilizar verbas para dar concretização à ampliação das instalações do Hospital de São Bernardo, nomeadamente com o lançamento do concurso público, de forma a criar as condições necessárias”, questiona Ricardo Oliveira.

Por sua vez, quando analisou “o relatório da proposta de lei para o Orçamento do Estado de 2021”, o vereador com o pelouro da Saúde afirma ter-se deparado “na página 40 com um quadro onde estão descritos os investimentos estruturantes da administração central, onde se refere que o Centro Hospitalar de Setúbal terá tido um investimento de 11 milhões de euros e um de 6 milhões de euros em 2020, batendo certo com os 17 milhões de euros”.

Já no conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, segundo explica, “a informação prestada é que essa ampliação se encontra em fase de autorização prévia neste momento”. “Questionei o referido conselho sobre o facto de no Orçamento do Estado para o próximo ano continuarmos sem verbas para a sua ampliação. O presidente, Manuel Roque, referiu apenas que está a tomar diligências para que o hospital possa também ser abrangido pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o que faz sentido, tendo em conta que o período acaba em 2026, que o projecto de avaliação está pronto, que a obra ia avançar e que este é um plano que provém de fundos comunitários”.

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O vereador, com toda esta situação, recordou, ainda, “uma nota de imprensa do dia 6 de Fevereiro de 2020 dos deputados do Partido Socialista eleitos no círculo eleitoral de Setúbal, na qual afirmaram que a construção do hospital estava prevista avançar”. “Das duas uma: ou a chefe do gabinete da ministra da Saúde, Eva Falcão, está a mentir quando diz que tudo está preparado e que estão à espera da autorização e de conforto financeiro para avançar com o concurso público, ou o Ministério das Finanças, ao elaborar o relatório do Orçamento do Estado para 2021, está a mentir ao dizer que este está já em execução”, conclui.

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