9 Março 2021, Terça-feira
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Maioria socialista faz passar orçamento na Assembleia Municipal

CDU e movimento independente Sines Interessa Mais votaram contra documento previsional que ascende a 46,9 milhões de euros

 

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A Assembleia Municipal de Sines aprovou um orçamento de 46,9 milhões de euros para 2021, menos 160 mil euros do que o deste ano, dos quais 20,5 milhões ficam alocados à realização de investimentos. As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2021 foram aprovados por maioria na Assembleia Municipal, com os votos a favor do PS. Votaram contra a CDU e o movimento independente Sines Interessa Mais (SIM).

Na Câmara Municipal, os documento previsionais já haviam passado com os votos a favor do PS e a abstenção do movimento SIM.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, explicou que se trata de “um orçamento de continuidade, mas diferente dos anos anteriores porque foi condicionado pela pandemia” da Covid-19.

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“O Orçamento Municipal sofreu [com a pandemia] uma vez que não foi possível concretizar tudo aquilo que prevíamos. No entanto, há intenção de concretização de um conjunto de investimentos importantes, superiores a 20 milhões de euros, alguns deles adjudicados ou consignados ainda este ano”, frisou.

Entre os projectos municipais “com potencial para alavancar a economia local” estão a requalificação e expansão nascente da Zona Industrial Ligeira (ZIL) 2, assim como a qualificação das ruas 01 e 02, no valor de quatro milhões de euros, “que terá início em Janeiro” do próximo ano.

Na reabilitação urbana, a Câmara Municipal, de maioria socialista, irá prosseguir a execução de obras estruturantes, com destaque para a requalificação da Rua Marquês de Pombal, a requalificação da Praça da República, “que também já tem o visto do Tribunal de Contas (TdC)”, e a reabilitação do Parque de Merendas.

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Em 2021 “vamos avançar com a primeira fase de reabilitação do Parque de Merendas, que inclui a requalificação da zona do Lavadouros, e do Jardim das Descobertas, cuja obra vai ter início no primeiro trimestre de 2021, com a requalificação de toda a componente dos ‘jogos de água’ e dos repuxos”, avançou.

“Continuarão a ser realizadas obras de proximidade e de valorização do espaço público, incluindo nesse domínio as intervenções na Rua Pedro Álvares Cabral e nas rotundas da entrada de Sines”, acrescentou.

Para o próximo ano está prevista a construção de um novo reservatório de água em Monte Chãos (5.000 metros cúbicos), com “o objectivo de reforçar a capacidade de abastecimento da cidade de Sines”, assim como a execução da primeira fase da operação de qualificação e valorização do Canto Mosqueiro (mais de 400 mil euros) e suporte à visitação da Costa do Norte.

O Programa de Dinamização do Comércio Local “vai ter uma verba significativa neste orçamento para permitir o apoio a todo o comércio local, com um conjunto de incentivos importantes para fazer face aos reflexos que a pandemia teve em toda a dinâmica do concelho”, indicou.

“Sines faz sempre uma forte aposta na promoção cultural e desportiva que tem reflexos directos na economia local. Não existindo esse tipo de eventos houve uma baixa significativa nas receitas do pequeno comércio e por isso queremos encontrar alternativas que permitam ajudar os pequenos comerciantes e empresas a ultrapassar as dificuldades”, realçou o autarca.

Investimento em novos equipamentos 

Nas áreas social e da educação, serão concluídas as obras da requalificação da Escola Básica n.º 2, situada na Quinta dos Passarinhos, e do Centro de Dia de Porto Covo, no valor de 900 mil euros.

A autarquia pretende ainda desenvolver, em 2021, “grande parte dos novos equipamentos que irão enriquecer a Rota do Património da cidade”, como o Centro Recreativo Sineense (que acolherá o futuro posto de turismo), o Observatório do Mar (que se instalará nos antigos Armazéns da Ribeira), no valor 2,8 milhões de euros, e a reserva arqueológica subaquática.

“Já foram adjudicados os trabalhos para algumas sondagens [subaquáticas] junto à zona da fábrica da EDP [em São Torpes], onde foram detectados uma série de achados arqueológicos. É um projecto que vai ter várias fases, mas queremos terminar estes trabalhos antes da conclusão da obra do Observatório do Mar para permitir a exposição de alguns desses objectos”, explicou.

Em comunicado, a autarquia avanca que eventos como o “Festival Músicas do Mundo, elemento central de toda a programação cultural e turística, e as Tasquinhas são para manter”, além do Festival de Grandes Veleiros que “ficou por concretizar” este ano.

“Para a recuperação económica local a partir de 2021, prevê a autarquia que venham a contribuir, entre outros, os projectos de ampliação e reconversão previstos para o Porto de Sines, a criação em Sines de um “hub” digital associado ao cabo submarino, mas também investimentos de iniciativa municipal”, concluiu.

HYN // MLS / Lusa

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