O Ministério do Ambiente confirma que os resíduos depositados ilegalmente no Vale da Rosa, em Setúbal, são perigosos e terão de ser removidos “para um aterro de resíduos perigosos”, revelou o Bloco de Esquerda (BE) de Setúbal.
“Confirma o Ministério do Ambiente que os resultados laboratoriais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) permitiram concluir que os resíduos que se encontravam armazenados no Vale da Rosa são resíduos perigosos e que estes só podem ter como destino um aterro para resíduos perigosos”, refere uma nota de imprensa da Coordenadora Concelhia do BE de Setúbal.
“Sete meses depois do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ter questionado o Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática respondeu ontem [terça-feira] às perguntas do Bloco sobre o depósito ilegal de mais de 30 mil toneladas de resíduos perigosos em terrenos da propriedade do Millennium BCP, situados no Vale da Rosa, denúncia feita pela associação Zero”, acrescenta o BE.
Na resposta a uma pergunta dos deputados do BE Joana Mortágua, Sandra Cunha, Maria Manuela Rola e Nelson Peralta, em 20 de junho do ano passado, o Ministério do Ambiente confirma que os resultados das análises laboratoriais solicitadas pela APA “permitiram concluir que os resíduos que se encontram armazenados no Vale da Rosa (…) são classificados como resíduos perigosos”.
“A avaliação da perigosidade das amostras recolhidas revelou em todas elas diferentes características de perigosidade, sendo por isso classificadas como resíduos perigosos. Estes resíduos só poderão ter como destino um aterro para resíduos perigosos”, lê-se na resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao BE.
O Ministério do Ambiente refere ainda que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) concluiu que os resíduos em causa “não correspondem aos associados à [empresa] Metalimex, SA.”, que foram enviados para tratamento na Alemanha em 1997 e 1998, e que já ali se encontravam em 10 de junho de 2017, aquando da aquisição dos terrenos em causa pelo Millennium BCP.
O Ministério do Ambiente refere ainda que, não tendo sido assegurada a gestão desses resíduos pelo proprietário (Millennium BCP) dos terrenos em causa, “a IGAMAOT levantou um auto de notícia para instauração do correspondente processo de contraordenação que corre termos naquela Inspeção-Geral”.
Por outro lado, garante que, até à data, “não foram identificados danos provocados pelo depósito de resíduos em causa”.
O Ministério do Ambiente salienta, no entanto, que “após a remoção dos resíduos em causa, podem vir a ser definidas outras medidas de atuação consideradas adequadas, nomeadamente uma avaliação da qualidade do solo e da água subterrânea”.
Lusa
